Notícias

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 21-07-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/07) e domingo (23/07), das 12h às 18h, […]
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Projeto de reestruturação da Justiça estadual é destaque no “Judiciário em Evidência”

Projeto de reestruturação da Justiça estadual é destaque no “Judiciário em Evidência”

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  • 21-07-2017
O projeto de lei da nova organização judiciária do Ceará é o assunto da edição especial do “Judiciário em Evidência”, que foi gravado na antessala do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para explicar as principais mudanças propostas, foram entrevistados o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, integrantes […]
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Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Goiás nesta sexta-feira

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Goiás nesta sexta-feira

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  • 21-07-2017
O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (21/07) no jogo entre Ceará e Goiás, pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. A partida ocorrerá a partir das 21h30, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Maria Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza. O atendimento ocorre em casos de menor potencial ofensivo […]
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Secretário de Educação de Monsenhor Tabosa é afastado do cargo por determinação da Justiça

Secretário de Educação de Monsenhor Tabosa é afastado do cargo por determinação da Justiça

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  • 21-07-2017
O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, Mikhail de Andrade Torres, determinou o afastamento imediato do secretário de Educação do referido município, Joaquim de Sousa Madeiro, pelo crime de improbidade administrativa. O gestor também foi proibido de se aproximar, a menos de 200 metros, da secretaria municipal e de manter contato com […]
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TJCE promove 28 juízes do Interior para dar celeridade ao julgamento de processos

TJCE promove 28 juízes do Interior para dar celeridade ao julgamento de processos

  • 9694 Visualizações
  • 20-07-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/07), a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de 28 juízes de comarcas do Interior. A sessão foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente da Corte. “Muitas dessas unidades estavam vagas há bastante tempo. A promoção desses juízes vai agilizar a […]
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Agentes de proteção fiscalizam entrada de crianças e adolescentes no Halleluya

Agentes de proteção fiscalizam entrada de crianças e adolescentes no Halleluya

  • 2921 Visualizações
  • 20-07-2017
Agentes de proteção da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza estão fiscalizando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Halleluya, que teve início nessa quarta-feira (19/07) e segue até o próximo domingo, na Associação Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), localizada na Avenida Alberto Craveiro, 2222, Bairro Castelão. Crianças só podem entrar no evento […]
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Semana da Conciliação Fiscal começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Semana da Conciliação Fiscal começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 2048 Visualizações
  • 20-07-2017
Contribuintes que tenham débitos tributários com o Estado do Ceará e com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) terão a oportunidade de regularizar a situação durante a Semana de Conciliação Fiscal, que começa nesta segunda-feira (24/07) e se estende até o dia 28, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento vai contemplar […]
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Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

  • 4636 Visualizações
  • 20-07-2017
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a custear fisioterapia neuromotora (método TheraSuit) para criança diagnosticada com mielomeningocele. Além disso, terá que pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar o tratamento. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (19/07). Para o […]
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