Tribunal registra mandado de segurança e habeas corpus durante plantão

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• 14-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Os pedidos, analisados no sábado (12/08), foram indeferidos pelo desembargador plantonista Antônio Abelardo Benevides Moraes. O mandado de segurança (nº 0001060-73.2017.8.06.0000), com pedido liminar, foi impetrado contra decisão do […]

Corregedoria-Geral da Justiça realizará inspeções extrajudiciais em cartórios da Capital

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• 14-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciará, a partir desta quarta-feira (16/08), os trabalhos de inspeção extrajudicial em cartórios da Capital. A princípio, as atividades se concentrarão nas serventias de Notas. O objetivo da ação é monitorar o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). A fiscalização abrange a […]

9º JECC não funcionará na próxima segunda-feira, dia 14

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• 11-08-2017

O 9º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, localizado no prédio da Universidade 7 de Setembro, não funcionará na próxima segunda-feira (14/08), em virtude do Dia do Estudante, que foi transferido para a citada data. Ficam igualmente suspensos os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e […]

Município é condenado a indenizar pais de adolescente vítima de choque em bebedouro da escola

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• 11-08-2017

Os pais de um adolescente que morreu eletrocutado em um bebedouro de uma escola no município de Itapipoca conseguiram na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 100 mil para cada um. Além disso, o ente público deverá pagar R$ 50 mil à irmã da vítima. A decisão é da 3ª Câmara […]

Juizado do Torcedor fará plantão neste sábado e domingo

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• 11-08-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (12/08) e domingo (13/08) em duas partidas pelo Campeonato Brasileiro na Arena Castelão. O jogo de sábado, que será entre Ceará e CRB (AL), às 14h30, terá como plantonista a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado […]

Comissão analisa termo de referência de concurso para cartórios no Ceará

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• 11-08-2017

A Comissão Examinadora do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Ceará para cargos de tabelião e registradores, esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (11/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para analisar os itens do termo de referência, documento que esclarece e detalha o que precisa ser adquirido […]

Aprovadas alterações nas Varas Cíveis de Fortaleza para facilitar julgamento de demandas em massa

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• 11-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou mudanças na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza para criar unidades especializadas em ações mais recorrentes, as chamadas demandas em massa. As alterações constam na Resolução nº 6, aprovada nessa quinta-feira (10/08), durante sessão do Pleno. De acordo com o documento, 26 Varas terão a competência […]

Novas instalações da Vara de Audiências de Custódia são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 11-08-2017

As novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza são destaque na edição desta semana do “Judiciário em Evidência”. A unidade, que ficava no Fórum Clóvis Beviláqua, está funcionando em prédio anexo à Delegacia de Capturas (Decap) desde segunda-feira (07/08). Para falar sobre a mudança, foram convidadas as juízas Marlúcia Bezerra, titular da […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 11-08-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (12/08) e domingo (13/08), das 12h às 18h, no Palácio […]

Homem que matou companheira e escondeu cadáver deve permanecer preso

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• 11-08-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Elias da Cruz, acusado de matar a companheira Juscicleide Noberto dos Santos com golpes de martelo, no município de Umari, distante 407 km de Fortaleza. A decisão, que teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana, foi proferida nessa […]