Presidente do TJCE, vice-governadora, promotores e defensores acompanham “Tempo de Justiça”

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• 14-08-2017

O Judiciário, o Executivo, o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública realizaram, nesta segunda-feira (14/08), reunião de acompanhamento do programa “Tempo de Justiça”, que monitora homicídios ocorridos em Fortaleza a partir de janeiro deste ano. O objetivo da ferramenta é verificar a duração de cada fase, da investigação ao julgamento, para que os casos […]

Enquete TJCE: 51% dos usuários acreditam que leis como a Maria da Penha têm apoiado mulheres

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• 14-08-2017

Segundo o Datafolha, uma em cada três mulheres sofreram violência no último ano. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que o aumento no número de casos está relacionado a uma maior atenção dada ao tema. Um percentual de 51% (64 votos) […]

Juiz recebe denúncia contra acusada de atropelar e matar criança em ciclovia na Maraponga

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• 14-08-2017

O juiz titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, recebeu denúncia contra Ana Paula Rodrigues Muniz, acusada de atropelar e matar Kaic Roniele Sousa Gurgel, de 12 anos de idade, no dia 23 de outubro do ano passado, por volta das 7h30, na Avenida Godofredo Maciel, bairro Parangaba. Ela é […]

Inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério e da Defensoria prosseguem até o dia 25

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• 14-08-2017

As inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará encerram-se no próximo dia 25. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, em Fortaleza. […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção

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• 14-08-2017

Magistrados da Capital atenderão em regime de plantão nesta terça-feira (15/08), feriado municipal em homenagem à Nossa Senhora da Assunção. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Carneiro Lima. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]

Tribunal registra mandado de segurança e habeas corpus durante plantão

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• 14-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Os pedidos, analisados no sábado (12/08), foram indeferidos pelo desembargador plantonista Antônio Abelardo Benevides Moraes. O mandado de segurança (nº 0001060-73.2017.8.06.0000), com pedido liminar, foi impetrado contra decisão do […]

Corregedoria-Geral da Justiça realizará inspeções extrajudiciais em cartórios da Capital

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• 14-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciará, a partir desta quarta-feira (16/08), os trabalhos de inspeção extrajudicial em cartórios da Capital. A princípio, as atividades se concentrarão nas serventias de Notas. O objetivo da ação é monitorar o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). A fiscalização abrange a […]

9º JECC não funcionará na próxima segunda-feira, dia 14

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• 11-08-2017

O 9º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, localizado no prédio da Universidade 7 de Setembro, não funcionará na próxima segunda-feira (14/08), em virtude do Dia do Estudante, que foi transferido para a citada data. Ficam igualmente suspensos os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e […]

Município é condenado a indenizar pais de adolescente vítima de choque em bebedouro da escola

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• 11-08-2017

Os pais de um adolescente que morreu eletrocutado em um bebedouro de uma escola no município de Itapipoca conseguiram na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 100 mil para cada um. Além disso, o ente público deverá pagar R$ 50 mil à irmã da vítima. A decisão é da 3ª Câmara […]

Juizado do Torcedor fará plantão neste sábado e domingo

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• 11-08-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (12/08) e domingo (13/08) em duas partidas pelo Campeonato Brasileiro na Arena Castelão. O jogo de sábado, que será entre Ceará e CRB (AL), às 14h30, terá como plantonista a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado […]