O fim de semana foi movimentado no Judiciário cearense. No domingo, durante o plantão criminal, 117 pessoas autuadas em flagrante delito foram encaminhadas para audiências de custódia. O aumento considerável se deu por brigas envolvendo torcedores antes da partida entre Fortaleza e Ceará pelo Campeonato Cearense, no sábado (08/02). Em média, são realizadas 40 audiências […]
Para aprimorar a gestão de veículos apreendidos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou acordo de cooperação com a Polícia Civil do Estado, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) visando dar maior celeridade à destinação dos automóveis que estejam sob custódia. A juíza Adriana Dantas da […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, Claudemir Martins de Oliveira Albuquerque. O processo, acompanhado pelo Programa Tempo de Justiça, que visa dar mais celeridade aos julgamentos de crimes dolosos com autoria esclarecida, foi levado a júri 11 meses […]
Com a perspectiva de promover maior integração e eficiência entre as unidades administrativas, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que moderniza a estruturas administrativa e de cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário cearense. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (06/02) e foi a primeira realizada pela atual […]
Atento à urgência que processos envolvendo demandas de saúde necessitam, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem empreendendo esforços a fim de garantir o tratamento adequado desse tipo de demanda em todo o Estado. Desde 2016, o TJCE conta com o trabalho do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus), composto por médicos e […]
A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) prossegue em todo o Estado. Com a ampliação para as Varas de Família e Sucessões, determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Portaria nº 133/2025, serão iniciadas as capacitações para advogados(as), defensores(as) e procuradores(as) que atuam no Ceará. Para advogados(as), a capacitação acontece no […]
O Judiciário estadual condenou a empresa 123 Viagens e Turismo a indenizar uma família por não emitir as passagens adquiridas em uma promoção. O valor a ser pago é R$ 12 mil de reparação moral e R$ 1.225,78 por danos materiais. De acordo com os autos, as passagens foram compradas no valor de R$ 1.225,78 […]
Assegurando dar continuidade aos avanços conquistados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro tomou posse como diretora nesta quarta-feira (05/02). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. “Estou verdadeiramente muito feliz. Eu gosto muito da vida acadêmica […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou termos de cooperação técnica com instituições de ensino superior de Sobral para promover ações junto ao sistema socioeducativo e unidades de acolhimento de Sobral, garantindo uma proteção integral de crianças e adolescentes. Também serão realizadas atividades de extensão e pesquisa para viabilizar a integração entre educação superior, […]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) terá uma nova diretora a partir desta quarta-feira (05/02). A desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro assumirá a Gestão da instituição para o biênio 2025-2027, substituindo o desembargador Luciano Lima Rodrigues, que exerceu o cargo nos últimos dois anos. A cerimônia de posse ocorrerá, às 17h, no auditório da […]
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