Idosa que recebeu cobranças indevidas na conta de água será ressarcida e indenizada por concessionária

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• 27-03-2025

A Justiça estadual concedeu a uma idosa, que recebeu cobranças indevidas na conta de água, o direito de ser ressarcida e indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A consumidora deverá receber mais de R$ 18 mil. De acordo com os autos, a partir de 2014, a conta de água da mulher […]

Judiciário determina fornecimento de medicação para jovem diagnosticado com doença rara

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• 27-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça, em um prazo de 20 dias úteis, o medicamento nivolumabe para jovem diagnosticado com linfoma de Hodgkin. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (26/03), dois dias úteis após o início da […]

Justiça do Ceará está com inscrições abertas para o evento que ocorrerá na Esmec

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• 26-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para o seminário “Desafios atuais no Direito de Saúde e Instrumentos Colaborativos”, que será realizado, no próximo dia 7 de abril, a partir das 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O evento integra a “Semana Nacional da Saúde – Lei, Bem-Estar […]

Lançamento do programa “Corregedoria Mais Perto” reforça trabalho de parceria com profissionais que atuam no Judiciário do Ceará

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• 26-03-2025

Reforçando o compromisso de atuar cada vez mais em parceria com as pessoas que fazem o Judiciário cearense, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) deu início, nesta quarta-feira (26/03), ao 1º Ciclo de Inspeções de 2025 com o lançamento do programa “Corregedoria Mais Perto”. A ação ocorreu no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, na Comarca do Crato. […]

TJCE recebe exposição que celebra o olhar da mulher em fotografias

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• 26-03-2025

No andar térreo da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as imagens reunidas revelam o trabalho dedicado de mulheres fotógrafas na exposição “Olhar sobre o sensível”. Aberta nesta quarta-feira (26/03), a mostra chega ao Judiciário por meio de parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, que realiza exposições itinerantes, descentralizando a produção […]

Na ponta final: Oficiais de Justiça são os olhos e os ouvidos do Judiciário 

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• 25-03-2025

          “Nós concretizamos toda aquela vontade que o juiz tem quando ele concede uma decisão. A gente concretiza, faz ser efetiva aquela decisão. Nós somos os olhos e os ouvidos dos juízes. A gente é uma ponta final”, resume o oficial de Justiça Edmilson de Paula, há 46 anos no serviço. […]

Pleno do TJCE elegerá membros efetivos e suplentes do TRE-CE no próximo dia 3 de abril

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• 24-03-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, no próximo dia 3 de abril, às 14h, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SVE), os(as) desembargadores(as) que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nos próximos dois anos. A convocação consta no Edital Nº 64/2025, […]

Nova edição do projeto “Aqui Tem História” celebra o legado das desembargadoras Auri Moura Costa e Águeda Passos 

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• 24-03-2025

Em ação voltada à preservação da memória do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta segunda-feira (24/03), o legado de Auri Moura Costa e Águeda Passos Rodrigues Martins. As desembargadoras são as homenageadas da nova edição do projeto “Aqui Tem História”, lançado no prédio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE).   “As […]

29ª Semana da Paz em Casa tem mais de 300 medidas protetivas deferidas pela Justiça do Ceará

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• 24-03-2025

Com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, entre os dias 10 e 14 de março, a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Na mobilização foram deferidas 305 medidas protetivas, considerando concessões e […]

Judiciário atua em regime de plantão nesta terça-feira, Data Magna do Ceará

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• 24-03-2025

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta terça-feira, 25 de março, Data Magna em homenagem à abolição dos escravos no Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá demandas […]