TJCE participa da cerimônia de posse da nova Diretoria Estadual do IBDFAM no Ceará

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• 13-03-2026

Dois desembargadores e três juízas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) integram a nova Diretoria Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Ceará. O evento ocorreu nesta sexta-feira (13/03), na sede da Defensoria Pública Estadual, e marcou a posse da nova Diretoria, do Conselho e das Comissões Temáticas do Instituto no […]

Abertas inscrições para Exame Nacional da Magistratura (Enam) e Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

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• 13-03-2026

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital da 5ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova está prevista para 7 de junho e será aplicada em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. As inscrições podem ser realizadas até 9 de abril, diretamente pelo site da […]

Órgão Especial aprova resolução que regulamenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE

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• 12-03-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (12/03), resolução que regulamenta a organização e o funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). O objetivo é atualizar a estrutura e as atribuições da unidade para dar maior efetividade às ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Conforme […]

Paz em Casa: Profissionais que atuam em condomínios participam de capacitação sobre violência doméstica

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• 12-03-2026

Com foco na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual promoveu, nesta quinta-feira (12/03), capacitação para profissionais que atuam em condomínios. O treinamento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), integra a programação extrajudicial da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que segue até esta […]

Nupemec comemora 15 anos e abre inscrições para evento de celebração

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• 12-03-2026

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebra 15 anos de trabalho e conquistas em prol da construção de uma cultura de paz no Judiciário cearense. Para comemorar o momento, será realizada no dia 16 de março uma celebração na Escola Superior da Magistratura […]

Comarca de Fortaleza agenda 285 audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 12-03-2026

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar na Comarca de Fortaleza terão seus processos reavaliados pela Justiça por meio das Audiências Concentradas. Entre 17 de março e 30 de abril deste ano, a situação de 285 acolhidos será analisada por meio de audiências virtuais ou semipresenciais. A Portaria nº 03/2026, que dispõe […]

TJCE lança minibiografia sobre magistradas cearenses nesta sexta-feira (13)

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• 12-03-2026

Como parte da programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (13/03), o lançamento do livro “Duas Magistradas Inspiradoras”, obra que resgata a trajetória das magistradas Auri Moura Costa e Águeda Passos Rodrigues Martins. O lançamento da minibiografia ocorrerá na sede do TJCE, durante […]

Comitê Gestor da Inovação discute automação e uso de robôs na modernização do Judiciário

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• 11-03-2026

O uso da Inteligência Artificial para otimizar e garantir mais eficiência à prestação jurisdicional foi discutida nessa terça-feira (10/03) durante reunião mensal do Comitê Gestor da Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o encontro, assuntos como o uso de robôs para o agrupamento e distribuição de processos, bem como a estrutura da […]

Escute o Silêncio: Projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual é apresentado a instituições de ensino

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (11/03), reunião com integrantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado (Sinepe/CE). O objetivo foi apresentar o projeto “Escute o Silêncio”, iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e do Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa do TJCE para proteger […]

Justiça estadual capacita profissionais de estádios para enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-03-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou, nesta quarta-feira (11/03), a capacitação “Olhares Atentos”, iniciativa que integra as ações institucionais do Judiciário cearense voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência. O treinamento foi direcionado a profissionais que atuam nos estádios de futebol, como parte da […]