1ª Vara do Júri realiza audiência de processo que investiga morte de universitária por overdose de morfina

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• 19-09-2017

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (19/09), a primeira audiência de instrução do processo que investiga a morte de Yrna de Souza Castro Lemos. A universitária faleceu no dia 1º de maio de 2016, por overdose de substância entorpecente (morfina), que teria sido injetada pelo namorado, Gregório Donizeti Freire […]

Enquete do TJCE: 84% dos participantes acreditam que CDC despertou mais a consciência das pessoas

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• 19-09-2017

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe mudanças significativas para as relações entre empresas e clientes. A norma apresenta dispositivos para maior qualidade dos produtos e serviços, melhor atendimento e questões relacionadas a prazos e penalidades. Neste mês, a legislação (lei nº 8.078/1990) completou 27 anos. Por esse motivo, a enquete do site do […]

Judiciário e PGM discutem cartilha sobre execuções fiscais e preparativos para Semana da Conciliação

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• 19-09-2017

Juízes das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza conheceram, nessa segunda-feira (18/09), no Gabinete da 6ª Vara da espécie, uma cartilha sobre o tema, apresentada por representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O material traz ações que vêm sendo realizadas pela PGM para a redução processual na área […]

Vereador de Itarema acusado de desviar dinheiro público deve permanecer preso

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• 19-09-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para João Carlos Júnior Gomes, vereador do Município de Itarema. Ele foi preso preventivamente há 57 dias, acusado de contratar dois assessores fantasmas e desviar dinheiro público. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/09), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. […]

Município de Uruoca é condenado a pagar R$ 66,6 mil de direitos autorais para Ecad

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• 19-09-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (18/09), que o Município de Uruoca deve pagar R$ 66.644,00 de taxa de direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), relativo ao evento XIII Festival de Quadrilhas de Uruoca. O relator do caso, desembargador Inácio […]

Audiência pública debate projeto de lei do TJCE que trata da nova Organização Judiciária do Estado

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• 19-09-2017

O projeto de lei que trata da nova Organização Judiciária do Estado foi debatido, nessa segunda-feira (18/09), em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. A mensagem, enviada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem a finalidade de tornar mais ágil a atividade-fim do Judiciário, que é […]

TJCE auxilia no atendimento de filhos cujos pais tiverem prisão preventiva decretada

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• 18-09-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é parceiro do Projeto Proteção à Infância e à Adolescência (Proinfância), que levará atendimento aos filhos das pessoas que tiverem a prisão preventiva decreta em audiência de custódia na Comarca de Fortaleza. A iniciativa, idealizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), foi apresentada nesta segunda-feira (18/09) a representantes […]

Golden Cross é condenada a pagar R$ 9,6 mil para paciente que teve procedimento cirúrgico negado

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• 18-09-2017

O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.650,00 para paciente que teve procedimento cirúrgico negado pela empresa. Consta nos autos (nº 0198765-18.2013.8.06.0001) que a aposentada pleiteou junto à operadora […]

Projeto de preparação para aposentadoria tem início com palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 18-09-2017

O projeto “Aposentadoria: um novo começo”, uma iniciativa da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua em parceria com o curso de Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor), teve início nesta segunda-feira (18/09), com a palestra “Ressignificando a Aposentadoria na Perspectiva do Ócio Criador”, no 1º Salão do Júri. Ministrada pelo professor José Clerton de Oliveira Martins, […]

Suspeito de cometer violência doméstica tem pedido de liberdade negado durante plantão

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• 18-09-2017

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesse domingo (17/09), negou pedido de liberdade para suspeito de praticar violência doméstica (agressões física e moral) e lesão corporal. Ele foi detido em flagrante no sábado (16) e teve a prisão homologada pela juíza plantonista Daniela Lima […]