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Juiz realiza audiência sobre a interdição da Cadeia Pública de Jijoca

Juiz realiza audiência sobre a interdição da Cadeia Pública de Jijoca

O juiz Silmar Lima Carvalho, da Vara Única de Jijoca de Jericoacoara, realizou nesta quarta-feira (1º/11), audiência pública sobre a interdição imediata da Cadeia Pública daquela localidade. Participaram o secretário adjunto da Justiça e Cidadania do Ceará, Sandro Camilo Carvalho, além de representantes do Município, Polícia Civil e Ministério Público do Estado. Durante a sessão, […]
TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

Um total de 34 participantes recebem certificados de conclusão do curso de juízes leigos nesta segunda-feira (06/11), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A solenidade será conduzida pelo coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Além […]
Mês Nacional do Júri tem início com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Mês Nacional do Júri tem início com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Teve início, nesta quarta-feira (1º/11), a segunda edição do Mês Nacional do Júri, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais de todo o País. Em Fortaleza, a abertura ocorreu no 2º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
Mobilização para o Mês Nacional do Júri é tema do “Judiciário em Evidência”

Mobilização para o Mês Nacional do Júri é tema do “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana apresenta detalhes da mobilização para o Mês Nacional do Júri, que ao longo de novembro concentrará esforços para acelerar processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. A entrevistada é a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada explica que […]
Prazo para solicitar conciliação em precatórios do Estado termina na próxima segunda-feira

Prazo para solicitar conciliação em precatórios do Estado termina na próxima segunda-feira

O prazo para manifestar interesse em conciliar precatórios do Estado termina na próxima segunda-feira (06/11). São 1.189 credores aptos a participar, cujas requisições foram apresentadas até 1º de julho deste ano. O pedido deve ser feito pelo advogado, por meio de petição, nos autos, ou pela parte diretamente na Assessoria de Precatórios do Tribunal de […]
Magistrados atuam em regime de plantão no feriado de Dia de Finados, ponto facultativo e fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado de Dia de Finados, ponto facultativo e fim de semana

Desembargadores e juízes garantem o atendimento do Judiciário estadual nesta quinta-feira (02/11), feriado pelo Dia de Finados; sexta-feira, ponto facultativo nas unidades judiciárias do Estado; e no fim de semana. O expediente do dia 3 foi declarado como facultativo conforme a Portaria nº 1.745, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No TJCE, […]
Corregedoria-Geral da Justiça fiscalizará varas e juizados de comarcas do Interior do Ceará

Corregedoria-Geral da Justiça fiscalizará varas e juizados de comarcas do Interior do Ceará

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitará unidades do Interior do Estado para fiscalizar os serviços judiciais. Na próxima segunda-feira (06/11), o magistrado estará na Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8). “Neste mês de novembro, além das inspeções, também realizaremos […]