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Aprovado Plano de Acessibilidade do Poder Judiciário

Aprovado Plano de Acessibilidade do Poder Judiciário

  • 2003 Visualizações
  • 17-11-2017
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário cearense aprovou, nesta quinta-feira (17/11), durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Plano de Acessibilidade contendo as metas e ações que serão implementadas no biênio 2017-2019. “Este documento é muito importante para nortear os trabalhos da nossa equipe no próximo ano. O […]
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Justiça condena réu flagrado com 8,5 kg de maconha vindos de Florianópolis

Justiça condena réu flagrado com 8,5 kg de maconha vindos de Florianópolis

  • 1759 Visualizações
  • 17-11-2017
O réu Elemilton Serafim Barbosa foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão por tráfico interestadual de drogas com participação de adolescente. A decisão é da juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando à 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Considerando as provas carreadas aos autos, mormente o laudo definitivo […]
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Atendimento no Juizado da Mulher de Fortaleza está suspenso nesta sexta-feira

Atendimento no Juizado da Mulher de Fortaleza está suspenso nesta sexta-feira

  • 2125 Visualizações
  • 17-11-2017
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou a suspensão do atendimento às partes, advogados e ao público em geral no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nesta sexta-feira (17/11). A suspensão se deu em virtude da realização de manutenção da rede elétrica no local. A medida consta […]
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TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

  • 2124 Visualizações
  • 17-11-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisco Carneiro Lima. Os magistrados atuarão, respectivamente, no sábado (18/11) e domingo (19), das 12h às 18h, no Palácio […]
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Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

  • 5819 Visualizações
  • 17-11-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que […]
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Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

  • 6134 Visualizações
  • 16-11-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/11), a remoção de 22 juízes de Comarcas do Interior pelo critério de antiguidade. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 2ª Vara de Brejo Santo, irá atuar […]
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