Boas práticas do TJCE serão apresentadas na Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

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• 23-11-2017

Duas práticas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram selecionadas pela Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos TJs. As iniciativas serão apresentadas, nesta sexta-feira (24/11), durante o encontro da Câmara, que ocorre em Aracaju desde quarta-feira (22), pelo juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Rômulo Veras Holanda, e pela diretora da Assessoria de […]

Campanha contra abuso sexual de mulheres será lançada no próximo dia 29

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• 23-11-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais instituições parceiras iniciarão, na quarta-feira (29/11), às 10h, a campanha contra o abuso sexual de mulheres. O foco, no primeiro momento, é para os usuários e profissionais do transporte público coletivo de Fortaleza, setor que movimenta grande número de pessoas diariamente. No mesmo momento, equipes estarão […]

Banco e concessionária devem pagar R$ 10 mil a cliente que teve nome negativado ilegalmente

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• 23-11-2017

O Banco Finasa e a concessionária Maria de Oliveira Avella-ME foram condenados ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, cada. O valor é referente às indenizações por danos morais contra um cliente que teve o nome negativado indevidamente em serviços de proteção ao crédito. A decisão, do juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 19ª […]

Júri condena a mais de 31 anos de prisão acusado de matar a menina Rakelly em Itaitinga

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• 23-11-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga condenou a 31 anos e oito meses de prisão o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado de matar Rakelly Matias Alves, de oito anos, em 2016. Também terá de cumprir três anos e três de meses de detenção. Ele foi julgado pelos […]

Projeto “Justiça Itinerante” leva atendimento para moradores dos distritos de Quixadá

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• 23-11-2017

As pessoas que têm processos de divórcio, cobrança, pensão, bem como outras questões, e que residem nos distritos do Município de Quixadá, terão a oportunidade de solucionar seus problemas sem a necessidade de se deslocarem até ao Fórum local. Isso porque o juiz Welithon Alves de Mesquita, titular da 1ª Vara daquela Comarca, criou o […]

Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado

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• 23-11-2017

A ré Maria Camila Oliveira Alcântara será levada a júri popular por instigar o suicídio do ex-namorado. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (22/11), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Não merece guarida a pretensão da recorrente [ré] de reforma da […]

Casal que perdeu filha por negligência médica ganha direito de receber R$ 140 mil do Hapvida

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• 23-11-2017

O plano de saúde Hapvida deve pagar R$ 140 mil em indenização por danos morais para um casal que perdeu a filha de quatro anos por negligência médica. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte e foi proferida […]

3ª Vara de Barbalha programa audiências para avaliar situação de crianças acolhidas

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• 23-11-2017

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, marcou para 11 de dezembro, a partir das 10h, a realização de audiências concentradas referentes ao segundo semestre deste ano, que ocorrerão na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos. Serão intimados […]

Desembargadora francesa conhece a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

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• 23-11-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23/11), a visita da desembargadora francesa Christine da Luz. Ela conheceu as novas instalações da Corregedoria, acompanhada dos juízes auxiliares Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Henrique Lacerda de Vasconcelos. A juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo, que organizou […]

Presidente do TJCE recebe visita de desembargadora francesa

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• 22-11-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu a visita da desembargadora francesa Christine da Luz nesta quarta-feira (22/11). A magistrada está conhecendo as instalações do Judiciário cearense, acompanhada da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo, que organizou a visita junto à Escola da Magistratura Francesa. “É uma felicidade grande […]