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TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisco Carneiro Lima. Os magistrados atuarão, respectivamente, no sábado (18/11) e domingo (19), das 12h às 18h, no Palácio […]
Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que […]
Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/11), a remoção de 22 juízes de Comarcas do Interior pelo critério de antiguidade. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 2ª Vara de Brejo Santo, irá atuar […]
Esmec inicia II Encontro Pedagógico com participação de 37 magistrados

Esmec inicia II Encontro Pedagógico com participação de 37 magistrados

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta quinta-feira (16/11), o II Encontro Pedagógico da Instituição. Estão participando 37 juízes formadores (36 estaduais e um federal) e outros 25 professores (servidores da Justiça estadual e docentes externos credenciados). Alguns já possuem o curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de […]
Tribunal registra uma petição no feriado da Proclamação da República

Tribunal registra uma petição no feriado da Proclamação da República

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de uma petição nessa quarta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. O plantonista, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, deixou de conhecer o pedido. A petição (nº 0001425-30.2017.8.06.0000) foi ofertada por José Ricardo Alencar dos Santos, veiculando pretensão de tutela de urgência para que seja […]
Tribunal de Justiça vai realizar Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

Tribunal de Justiça vai realizar Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

As unidades judiciárias farão esforço concentrado durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário cearense, de 11 a 19 de dezembro deste ano. Os objetivos são promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais. Conforme a Portaria nº 1.863/2017, assinada pelos desembargadores Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de […]
Núcleo de Justiça Restaurativa selecionará facilitadores a partir da próxima segunda-feira

Núcleo de Justiça Restaurativa selecionará facilitadores a partir da próxima segunda-feira

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa, tornou público edital de seleção para facilitadores do Núcleo, com sede no Fórum Clóvis Beviláqua. As inscrições serão a partir da próxima segunda-feira (20/11), e prosseguem até o dia 30 deste mês, através do e-mail nujur@tjce.jus.br. Deverão ser informados: dados pessoais (comprovados […]