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Desembargadora francesa conhece a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

Desembargadora francesa conhece a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23/11), a visita da desembargadora francesa Christine da Luz. Ela conheceu as novas instalações da Corregedoria, acompanhada dos juízes auxiliares Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Henrique Lacerda de Vasconcelos. A juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo, que organizou […]
Presidente do TJCE recebe visita de desembargadora francesa

Presidente do TJCE recebe visita de desembargadora francesa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu a visita da desembargadora francesa Christine da Luz nesta quarta-feira (22/11). A magistrada está conhecendo as instalações do Judiciário cearense, acompanhada da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo, que organizou a visita junto à Escola da Magistratura Francesa. “É uma felicidade grande […]
Paciente grávida deve receber R$ 10 mil de indenização da Amil pela demora em autorizar cirurgia

Paciente grávida deve receber R$ 10 mil de indenização da Amil pela demora em autorizar cirurgia

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, após demora para autorizar cirurgia em paciente com gravidez nas trompas. A decisão, do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (21/11). Para o magistrado, o dano […]
Dois ex-vereadores são condenados por irregularidades no Município de Russas

Dois ex-vereadores são condenados por irregularidades no Município de Russas

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da 2ª Vara de Russas, condenou, nesta quarta-feira (22/11), os ex-vereadores Marcos Estácio e Aécio Paixão pela contratação de funcionários fantasmas e realização de empréstimos consignados fraudulentos. Eles foram sentenciados, respectivamente, a sete e a cinco anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de […]
Enquete TJCE: 62% acreditam que assédio sexual em coletivos deve ser tipificado como crime de estupro

Enquete TJCE: 62% acreditam que assédio sexual em coletivos deve ser tipificado como crime de estupro

Um total de 103 participantes votaram na enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta semana. Os usuários foram questionados acerca de uma proposta legislativa feita por um cidadão do Rio Grande do Sul que sugere que assédio sexual dentro de coletivos seja tipificado como crime de estupro. A maioria dos participantes, 62% acreditam […]
Mantida prisão de acusado de tentar arrombar agências no Município de Jaguaruana

Mantida prisão de acusado de tentar arrombar agências no Município de Jaguaruana

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/11), habeas corpus para José Alves Bezerra Neto, acusado de integrar quadrilha que tentou arrombar agências bancárias no Município de Jaguaruana. A relatora da decisão, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, destacou que a prisão “é decorrente do elevado grau de […]
Réu flagrado com 4,3 kg de maconha  é condenado a oito anos de prisão

Réu flagrado com 4,3 kg de maconha é condenado a oito anos de prisão

A juíza Lia Sammia Souza Moreira, respondendo pela 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Joabe de Oliveira Silva a oito anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Ele havia sido flagrado com 4,3 kg de maconha dentro do automóvel que dirigia. A magistrada destacou ser […]