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Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira e domingo

Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira e domingo

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (19/01) e domingo (21) em duas partidas pelo Campeonato Cearense. O jogo de hoje, que será entre Ceará e Guarani de Juazeiro, ocorrerá às 20h, no estádio Presidente Vargas (PV), e terá como plantonista a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal […]
Comissão do TJCE finaliza edital de concurso para cartórios do Estado

Comissão do TJCE finaliza edital de concurso para cartórios do Estado

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado já finalizou todos os procedimentos para viabilizar a publicação do edital. A minuta final do documento, que será encaminhada na próxima segunda-feira (22) à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi analisada […]
“Judiciário em Evidência” desta semana destaca ações da Assessoria de Precatórios do TJCE

“Judiciário em Evidência” desta semana destaca ações da Assessoria de Precatórios do TJCE

As atividades desenvolvidas pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de 2017 e os projetos para este ano são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são o juiz Rômulo Veras, gestor dos trabalhos, e a diretora Chrystianne Sobral. O magistrado explica que quando assumiu a Assessoria […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (20/01) e domingo (21/01), das 12h às 18h, no […]
4ª Vara de Sucessões de Fortaleza passa por inspeção judicial

4ª Vara de Sucessões de Fortaleza passa por inspeção judicial

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nessa quinta-feira (18/01), inspeção na 4ª Vara de Sucessões de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com os servidores da unidade para informar acerca dos motivos que levaram à fiscalização e dar esclarecimentos sobre a finalidade do trabalho e os […]
Planos de Acessibilidade e de Auditoria são apresentados em reunião do Coex

Planos de Acessibilidade e de Auditoria são apresentados em reunião do Coex

O Comitê Executivo (Coex) do Poder Judiciário estadual esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (18/01), para a primeira reunião de 2018. O grupo se encontra regularmente para acompanhar o desenvolvimento dos projetos e ações estratégicas em andamento no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram convidados a participar da reunião o supervisor e a coordenadora […]
Defensoria Pública adere à expansão do projeto de  intimações e citações eletrônicas do Fórum

Defensoria Pública adere à expansão do projeto de intimações e citações eletrônicas do Fórum

A Defensoria Pública do Estado aderiu a outras modalidades do Projeto de Intimações e Citações Eletrônicas da Comarca de Fortaleza. Foram incluídos defensores que substituem outros impedidos (por já defenderem uma parte em um mesmo processo) e defensores curadores (que atuam em interesse de incapazes, por exemplo). O termo pelo qual a Defensoria passa ser […]
Estado deve indenizar em R$ 50 mil esposa de detento assassinado em penitenciária na Pacatuba

Estado deve indenizar em R$ 50 mil esposa de detento assassinado em penitenciária na Pacatuba

O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa de detento assassinado dentro de penitenciária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (16/01). Consta no processo (nº 0134334-04.2015.8.06.0001) que, no dia […]