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Vice-presidente do Tribunal participa da abertura do período legislativo na AL

Vice-presidente do Tribunal participa da abertura do período legislativo na AL

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  • 02-02-2018
Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o vice-presidente da Instituição, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, participou na manhã desta sexta-feira (02/02), da abertura dos trabalhos de 2018 da Assembleia Legislativa (AL). Além do vice-presidente, a mesa de honra foi composta pelo governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, a procuradora de Justiça […]
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Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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  • 02-02-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (03/02) e domingo (04), das 12h às 18h, […]
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Pleno do TJCE aprova projeto de lei para criação de Vara de Delitos de Organizações Criminosas

Pleno do TJCE aprova projeto de lei para criação de Vara de Delitos de Organizações Criminosas

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  • 01-02-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (1º/02), projeto de lei que instituirá, no âmbito da organização judiciária estadual, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sediada em Fortaleza e jurisdição em todo o Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, que destacou se tratar de […]
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Conciliação entre Município e Sindicato dos Servidores de Itapajé regulariza salários atrasados

Conciliação entre Município e Sindicato dos Servidores de Itapajé regulariza salários atrasados

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  • 01-02-2018
A juíza Juliana Porto Sales, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Itapajé, realizou nessa quarta-feira (31/01), audiência de conciliação entre a Prefeitura do Município e o Sindicato dos Servidores Públicos. A ação civil pública (nº 12849-60.2017.8.06.0100/00) foi ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), motivada por atraso nos salários dos trabalhadores. Em audiência […]
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Atendimento no 21º Juizado Especial será reduzido nesta sexta-feira

Atendimento no 21º Juizado Especial será reduzido nesta sexta-feira

  • 4230 Visualizações
  • 01-02-2018
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou a suspensão a partir das 13h desta sexta-feira (02/02), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral na 21ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizada nas dependências da Faculdade Farias Brito. O Juizado foi renomeado de […]
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Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

  • 2580 Visualizações
  • 01-02-2018
O juiz Ronald Neves Pereira, titular da 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, estabeleceu critérios para a participação de adolescentes nos festejos carnavalescos promovidos naquele município, distante 446 km de Fortaleza. As medidas constam na Portaria nº 4, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/01). De acordo com o documento, fica proibida a […]
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Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

  • 1947 Visualizações
  • 01-02-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Jhonny Queiroz Hermínio, condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado. A relatoria do processo é do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Segundo narra a investigação policial, existem fortíssimas evidências do risco de […]
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