Plantão do TJCE registra a entrada de cinco processos durante o Carnaval

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• 14-02-2018

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu cinco demandas nesse período de Carnaval. Foram três mandados de segurança, um habeas corpus e um agravo de instrumento. Os plantonistas foram o desembargador Francisco Carneiro Lima e os juízes convocados Antônio Pádua Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. No sábado […]

Inscrições para curso sobre Filosofia do Direito seguem até 19 de março

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• 14-02-2018

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) o curso Filosofia do Direito, nos dias 22 e 23 de março, com carga horária de 20 h/a. A capacitação está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições podem ser feitas […]

Palestra “Constelações Sistêmicas no Judiciário” será no próximo dia 22 na Esmec

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• 09-02-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em seu auditório, no dia 22 de fevereiro, a partir das 15 horas, a palestra “As Constelações Sistêmicas no Judiciário”. A temática será ministrada pela consultora organizacional Dagmar Ramos, que também é médica psiquiatra, homeopata e psicoterapeuta. O evento é uma parceria com o programa Olhares […]

Renner deve indenizar advogada que teve nome negativado indevidamente

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• 09-02-2018

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Renner a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para advogada que teve o nome inserido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/02). Segundo os autos […]

Laudo atesta qualidade do ar da central de climatização do Fórum

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• 09-02-2018

O sistema central de refrigeração do Fórum Clóvis Beviláqua, que beneficia a maioria das salas do prédio, está em conformidade com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A conclusão está no laudo técnico divulgado pela Diretoria Administrativa do Fórum. No relatório, consta a avaliação global das análises microbiológicas acerca das condições […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

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• 09-02-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Thiago Alves Girão, acusado de envolvimento em facções criminosas e outros crimes. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/02) e teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com o processo, o acusado, na companhia de cinco comparsas, […]

Aumento da produtividade da Justiça cearense é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 09-02-2018

As mudanças promovidas pela Justiça cearense durante o ano de 2017 para priorizar o Primeiro Grau de jurisdição são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é o juiz Ricardo Alexandre Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O juiz salienta a importância da reforma administrativa, que possibilitou a […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana e feriado de Carnaval

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• 09-02-2018

O Poder Judiciário atuará em regime de plantão na Capital e comarcas do Interior neste fim de semana e durante o Carnaval. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Carneiro Lima (no sábado – 10) e o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira (domingo – 11). Já na segunda […]

Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 19 de fevereiro

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• 08-02-2018

Estão reabertas as inscrições para formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 25/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (07/02). Os interessados têm até o próximo dia 19 de fevereiro para se inscreverem. Esse […]

Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

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• 08-02-2018

Discutir metas de desjudicialização das ações de execuções fiscais e meios de redução do acervo das varas da área foi o objetivo de uma reunião ocorrida, nesta quinta-feira (08/02), na 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Participaram o desembargador Francisco Carneiro Lima, gestor da Meta 5 do […]