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3ª Câmara Criminal julga 214 processos em única sessão

3ª Câmara Criminal julga 214 processos em única sessão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 214 processos em 2h20 nessa terça-feira (20/02), dos quais 161 eram de pautas (homicídios, furtos, estupros, roubos e roubos majorados) e 53 extrapautas (habeas corpus, embargos de declaração e agravo regimental). Ainda durante a sessão, teve uma sustentação oral – quando o advogado […]
Esmec inicia inscrições de magistrados para o curso Improbidade Administrativa

Esmec inicia inscrições de magistrados para o curso Improbidade Administrativa

Estão abertas até 13 de março as inscrições para o curso Improbidade Administrativa, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertará na modalidade Educação a Distância (EaD), a partir de conteúdo compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituição responsável pelo credenciamento da capacitação. O curso tem carga horária […]
Palestra sobre Inteligência Emocional será nesta quarta-feira no TJCE

Palestra sobre Inteligência Emocional será nesta quarta-feira no TJCE

Será nesta quarta-feira (21/02), a partir das 14h30, a palestra sobre Inteligência Emocional para gestão de conflitos. A temática será desenvolvida pelo professor André Luiz Naberezny, e ocorrerá no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. O evento é uma realização do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais […]
Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes do Sertão Central

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes do Sertão Central

Em continuidade aos trabalhos de inspeção nas comarcas do Interior, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve na tarde dessa segunda-feira (19/02) nas unidades de Quixadá (1ª, 2ª e 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal). Após as atividades, ele se reuniu com juízes de Comarcas do Sertão Central, no Fórum […]
Justiça mantém afastamento de prefeito de Pacajus por 180 dias

Justiça mantém afastamento de prefeito de Pacajus por 180 dias

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves. A relatoria do processo, julgado nesta segunda-feira (19/02), foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação […]
Audiência nesta terça-feira define cartórios que terão vagas preenchidas por pessoas com deficiência

Audiência nesta terça-feira define cartórios que terão vagas preenchidas por pessoas com deficiência

A Comissão Organizadora do Concurso Público responsável pela autorização dos serviços notariais e registrais do Poder Judiciário realizará, nesta terça-feira (20/02), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, audiência pública para o sorteio dos cartórios cujas vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD) serão preenchidas […]
Corregedor-geral se reúne com juízes de comarcas da região Centro-Sul do Estado

Corregedor-geral se reúne com juízes de comarcas da região Centro-Sul do Estado

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (19/02), no Fórum da Comarca de Iguatu, com magistrados da região Centro-Sul do Estado. O encontro abordou as dificuldades encontradas pelos juízes no exercício diário da magistratura. “Visitei a região para conversar pessoalmente com todos os juízes, ouvir e […]
TJCE, MP e rede de apoio farão cursos psicossociais e jurídicos sobre adoção em todo o Ceará

TJCE, MP e rede de apoio farão cursos psicossociais e jurídicos sobre adoção em todo o Ceará

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público do Estado e a rede de apoio, realizará série de cursos psicossociais e jurídicos em todo o Interior. O objetivo é capacitar pretendentes em processo de habilitação para adotar, além de servidores que utilizam […]