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Presidência do TJCE e magistrados dialogam sobre meios para aperfeiçoar trabalho das Varas Criminais

Presidência do TJCE e magistrados dialogam sobre meios para aperfeiçoar trabalho das Varas Criminais

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  • 28-02-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu com juízes da Área Criminal de Fortaleza para tratar de demandas dessas varas. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (28/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente, o encontro faz parte da política da atual gestão de estar sempre próximo aos magistrados, […]
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Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

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  • 28-02-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses no município de Paracuru. A decisão, proferida nessa terça-feira (27/02), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A prisão processual do acusado se […]
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Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

  • 1829 Visualizações
  • 28-02-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participará do 113º Encontro do Conselho dos TJs, que ocorrerá de 1º a 3 de março, em Maceió. Nesse o período, o vice-presidente, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, responderá pelo TJCE. Durante o evento, haverá reuniões de trabalho e palestras, com trocas […]
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Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

  • 3011 Visualizações
  • 28-02-2018
O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo […]
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Corregedoria-Geral da Justiça premiará 13 juízes com maior produtividade e presteza em 2017

Corregedoria-Geral da Justiça premiará 13 juízes com maior produtividade e presteza em 2017

  • 1927 Visualizações
  • 28-02-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará premiará 13 juízes que se destacaram na prestação jurisdicional no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Os magistrados serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação alcançados nos critérios de produtividade e presteza. […]
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Juízes do CNJ falam na Esmec sobre BNMP 2.0 para magistrados e servidores

Juízes do CNJ falam na Esmec sobre BNMP 2.0 para magistrados e servidores

  • 2228 Visualizações
  • 27-02-2018
Magistrados e servidores do Judiciário estadual lotaram o auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na manhã desta terça-feira (27/02), para ouvir dois representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O evento prossegue até as 18 horas. Os juízes Marcelo Mesquita Silva (TJPI) […]
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Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

  • 3796 Visualizações
  • 27-02-2018
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas teve sua criação sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (27/02). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Durante a cerimônia, o magistrado agradeceu aos chefes dos […]
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Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

  • 3214 Visualizações
  • 27-02-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) a pagar R$ 3 mil a motorista profissional que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida indevidamente. A agente de trânsito alegou que a CNH dele estava vencida. No […]
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