Tribunal institui grupo de trabalho para implantar Banco de Monitoramento de Prisões no Estado

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• 23-02-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) no Estado. A medida consta na Portaria nº 233/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/02). O grupo será composto pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (coordenador […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 23-02-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/02) e domingo (25), das 12h às 18h, no Palácio […]

Ações do TJCE voltadas à acessibilidade são tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 23-02-2018

As ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltadas à acessibilidade do cidadão aos serviços do Poder Judiciário são tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são a servidora Cinara Marques, coordenadora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e o oficial de Justiça Daniel Melo de Cordeiro, integrante do grupo. A […]

Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri condena a 16 anos acusado de homicídio

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• 22-02-2018

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Noé de Paula Moreira a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado por participar da morte de Marcos Antônio Silva de Mesquita. A sessão, que foi presidida pelo juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Júri, teve início […]

Órgão Especial do Tribunal aprova promoção e remoção de juízes

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• 22-02-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/02), a promoção de três juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade para Entrância Final. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente do Judiciário cearense. Pelo critério de merecimento, o Órgão aprovou a promoção do juiz Ricardo Bruno Fontenelle, […]

Preso com 39 mil munições em Quixadá tem pedido de liberdade negado

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• 22-02-2018

O acusado José Nilton Oliveira Vidal Júnior teve habeas corpus negado nessa quarta-feira (21/02) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele foi preso em 19 de outubro de 2017 com 39 mil munições de diversos calibres, no Município de Quixadá. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, […]

Pleno do TJCE aprova projeto de lei que reajusta vencimentos dos servidores

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• 22-02-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22/02), projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, no percentual de 3,0%, a partir de janeiro de 2018. O percentual adotado foi o mesmo utilizado pelos Poderes Executivo e Legislativo do Ceará, mantendo […]

Magistrados podem realizar consulta sobre saúde suplementar pelo e-mail da ANS

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• 22-02-2018

A Agência Nacional de Saúde (ANS) disponibilizou o e-mail nucleo.ce@ans.gov.br para que magistrados da Justiça cearense possam tirar dúvidas e realizar consultas sobre saúde suplementar. O endereço do correio eletrônico ficará disponível pelo período de 90 dias a contar do dia 21 de fevereiro deste ano, data em que foi enviada, via malote digital, comunicação […]

Oficiais de Justiça recebem orientações sobre medidas de segurança durante cumprimento de mandados

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• 22-02-2018

Oficiais de Justiça lotados na Capital e em comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza participaram, na manhã desta quinta-feira (22/02), da palestra “Controle e gerenciamento de crise”, ministrada pelo capitão do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Igor Sampaio. O evento, realizado no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi promovido pela Assistência Militar […]

Polo da Esmec em Iguatu oferta 50 vagas para magistrados e servidores no curso Cálculo da Pena

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• 22-02-2018

Estão abertas as inscrições para o curso Cálculo da Pena, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, nos dias 15 e 16 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto […]