Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

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• 27-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10h do mesmo dia. Os candidatos têm até […]

Corregedoria-Geral da Justiça homenageará 23 juízes em reconhecimento à produtividade e presteza

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• 27-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará homenageará 23 juízes que se destacaram, em 2017, nos critérios de produtividade e presteza. Treze magistrados serão agraciados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. O distintivo de “Menção Honrosa” será concedido para quatro juízes. Outros seis serão contemplados por meio de especial “Certificado de Mérito”. A […]

Estado é condenado a pagar R$ 36 mil a policial que teve carro atingido por viatura da Polícia Civil

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• 26-03-2018

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar R$ 36.293,00 para policial militar que teve perda total do veículo, após ter sido atingido por viatura da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (23/03). Consta no processo (nº […]

Enquete TJCE: 58% dos participantes consideram o ensino a distância eficaz

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• 26-03-2018

O Ensino a Distância (EaD) tem ganhado cada vez mais espaço na educação no Brasil. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas consideram o método eficaz. Das 246 pessoas que registraram participação, 58% (143 votos) responderam que sim, pois acham mais prático. Acrescentaram […]

Corregedoria-Geral da Justiça inspeciona 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

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• 26-03-2018

“O Judiciário, a OAB e o Ministério Público têm que andar de mãos dadas, no sentido de trabalhar em prol de uma Justiça mais cristalina, pura, verdadeira e que atenda aos interesses da sociedade.” A afirmação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante inspeção, nesta segunda-feira (26/03), na 2ª […]

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 26-03-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (24/03), a entrada de um processo durante plantão. A desembargadora Francisca Adelineide Viana foi a relatora do agravo de instrumento (nº 000321-66.2018.8.06.0000). Consta que uma gestante foi diagnosticada com trombofilia, motivo pelo qual necessita do medicamento enoxaparina 40mg. Ela solicitou à Unimed […]

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Tianguá

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• 26-03-2018

Com sete pedidos de habilitação à adoção em Tianguá (a 318 km de Fortaleza), a 3ª Vara da Comarca, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realizou, na última quarta-feira (21/03), curso de orientação e preparação de casais e pessoas solteiras que pretendem adotar. O curso, realizado pela primeira vez na […]

Comarca de Massapê oferece curso de formação sobre o Tribunal Popular do Júri

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• 26-03-2018

Os jurados da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) foram convocados para curso de formação sobre a instituição e o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, que julga crimes dolosos (com intenção) contra a vida, tentados ou consumados. A capacitação ocorre nesta segunda-feira (26/03), sob a coordenação do titular da 1ª Vara de […]

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza tem novo juiz titular

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• 26-03-2018

O juiz David Fortuna da Mata tomou posse como titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O termo de início de exercício foi assinado por ele e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, na manhã desta segunda-feira (26/03). O magistrado atuava […]

Embaixador destaca na Esmec a luta de organismos contra a violação dos direitos humanos

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• 26-03-2018

O ex-embaixador José Augusto Lindgren Alves ministrou a palestra “Os problemas e desafios do sistema internacional de direitos humanos”, na noite dessa sexta-feira (23/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na oportunidade, lançou o livro “É Preciso Salvar os Direitos Humanos!”. Destacou o esforço para transformar o assunto prioritário na agenda das relações […]