Tribunal promove curso para pretendentes à adoção e servidores na Comarca de Maracanaú

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• 27-03-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na Comarca de Maracanaú, curso psicossocial e jurídico para 11 pretendentes à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Também contemplou servidores do Judiciário responsáveis por operar o sistema na Região Metropolitana de Fortaleza. Realizado nessa sexta-feira (23/03), o […]

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 27-03-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]

Cliente será ressarcido em R$ 129 mil por atraso na entrega de apartamento

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• 27-03-2018

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Sabatini SPE Incorporações a ressarcir cliente em R$ 129.036,14 por quebra de contrato e atraso na entrega do apartamento. Pagará ainda indenização por danos morais de R$ 3 mil, conforme a decisão publicada nessa quinta-feira (22/03). Consta nos autos […]

Esmec está com inscrições abertas para o curso Tribunal do Júri

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• 27-03-2018

Estão abertas as inscrições para o curso Tribunal do Júri, na modalidade Educação a Distância (EaD), que ocorrerá de 23 de abril a 23 de maio de 2018, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). São ofertadas 40 vagas, sendo 36 para juízes e desembargadores do Tribunal […]

TJCE credencia leiloeiros e corretores públicos para alienação judicial eletrônica

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• 27-03-2018

Prossegue no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos para fazer alienação judicial (transferência de bem ou direito para garantir pagamento) eletrônica, prevista no Código de Processo Civil (CPC). As inscrições, que tiveram início no último dia 20, seguem pelos próximos 24 meses. As formas de remuneração para leiloeiros […]

Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

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• 27-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10h do mesmo dia. Os candidatos têm até […]

Corregedoria-Geral da Justiça homenageará 23 juízes em reconhecimento à produtividade e presteza

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• 27-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará homenageará 23 juízes que se destacaram, em 2017, nos critérios de produtividade e presteza. Treze magistrados serão agraciados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. O distintivo de “Menção Honrosa” será concedido para quatro juízes. Outros seis serão contemplados por meio de especial “Certificado de Mérito”. A […]

Estado é condenado a pagar R$ 36 mil a policial que teve carro atingido por viatura da Polícia Civil

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• 26-03-2018

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar R$ 36.293,00 para policial militar que teve perda total do veículo, após ter sido atingido por viatura da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (23/03). Consta no processo (nº […]

Enquete TJCE: 58% dos participantes consideram o ensino a distância eficaz

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• 26-03-2018

O Ensino a Distância (EaD) tem ganhado cada vez mais espaço na educação no Brasil. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas consideram o método eficaz. Das 246 pessoas que registraram participação, 58% (143 votos) responderam que sim, pois acham mais prático. Acrescentaram […]

Corregedoria-Geral da Justiça inspeciona 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

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• 26-03-2018

“O Judiciário, a OAB e o Ministério Público têm que andar de mãos dadas, no sentido de trabalhar em prol de uma Justiça mais cristalina, pura, verdadeira e que atenda aos interesses da sociedade.” A afirmação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante inspeção, nesta segunda-feira (26/03), na 2ª […]