Cooperação entre o TJCE e procuradorias do Estado, de Aquiraz e de Sobral dará maior eficiência para baixas de execuções fiscais

• 2582 Visualizações
• 21-03-2025

Dando continuidade às estratégias adotadas para o aprimoramento do fluxo de execuções fiscais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinou, nesta sexta-feira (21/03), portarias conjuntas com as Procuradorias-Gerais do Estado (PGE-CE), do Município de Sobral (PGM-Sobral) e do Município de Aquiraz (PGM-Aquiraz). A cooperação viabilizará a baixa definitiva de processos em tramitação cujo valor […]

Judiciário inaugura Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pré-Processual na Unifametro

• 1556 Visualizações
• 21-03-2025

Em mais uma iniciativa voltada à ampliação do acesso à Justiça, o Poder Judiciário estadual inaugurou, nesta sexta-feira (21/03), uma nova Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza. A unidade fica nas dependências do Centro Universitário Fametro (Unifametro), no Centro. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Colegiado do Comitê de Políticas Penais tem primeira reunião para estabelecer cronograma e dar andamento ao Plano Pena Justa

• 1932 Visualizações
• 21-03-2025

O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/03), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição e as competências dos membros do […]

Programa “Corregedoria Mais Perto” promoverá visitas às unidades judiciais, extrajudiciais e penitenciárias do Ceará

• 1758 Visualizações
• 20-03-2025

Buscando a ampliação de seu papel orientador, a Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) lançará, na próxima quarta-feira, dia 26 de março, o programa “Corregedoria Mais Perto”, que promoverá visitas anuais às unidades judiciais, extrajudiciais, penitenciárias e similares. A primeira ação ocorrerá às 10h, durante a abertura do Ciclo de Inspeções 2025, no Fórum Desembargador […]

Grupo de Trabalho para ampliar o uso de energias renováveis no TJCE faz primeira reunião

• 1602 Visualizações
• 20-03-2025

O Grupo de Trabalho de Geração de Energias Renováveis do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (20/03), a primeira reunião. Foram apresentadas informações sobre o consumo de energia das unidades judiciárias de todo o Estado, um levantamento dos painéis solares instalados nos fóruns de Russas e Itapajé, além de um estudo sobre […]

Empresa de refrigerantes é condenada a indenizar frentista que encontrou rã dentro de garrafa lacrada

• 2202 Visualizações
• 20-03-2025

A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de ser indenizado pela Norsa Refrigerantes e pela Coca-Cola Indústrias. Sob a relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara, o caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

TJCE divulga nomes de pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

• 2674 Visualizações
• 18-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 59/2025 e nº 61/2025, publicados no […]

“Pop Rua em Ação” viabiliza atendimentos judiciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social 

• 1684 Visualizações
• 18-03-2025

Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acesso aos dados foi facilitado, nesta terça-feira (18/03), durante o “Pop Rua em Ação”, realizado no bairro Papicu, em Fortaleza. “Várias vezes tentei por ligação […]

Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

• 6949 Visualizações
• 18-03-2025

Estão abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema “Estratégia, Inovação e Futuro”. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Para participar clique AQUI. “Incentivamos todos a […]

Justiça estadual atua em regime de plantão no Dia de São José

• 1742 Visualizações
• 18-03-2025

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário para […]