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TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

  • 1505 Visualizações
  • 19-04-2018
O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos. A apresentação do relatório com os dados […]
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Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado

Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado

  • 3066 Visualizações
  • 19-04-2018
O Estado deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para comerciário preso indevidamente no Município de Varjota, distante 265 km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o processo, em […]
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Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

  • 3949 Visualizações
  • 19-04-2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in vitro para casal com dificuldade de engravidar. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi proferida nessa quarta-feira (18/04). […]
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3ª Vara do Júri de Fortaleza realiza primeiro julgamento por videoconferência do Nordeste

3ª Vara do Júri de Fortaleza realiza primeiro julgamento por videoconferência do Nordeste

  • 5511 Visualizações
  • 19-04-2018
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (19/04), o primeiro julgamento por meio de videoconferência do Nordeste. O réu estava no Presídio Federal de Catanduvas (PR), enquanto magistrado, promotor de Justiça, advogado de acusado e testemunhas se encontravam no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão, que teve início às 9h e foi […]
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Presidência do TJCE emite nota sobre a paralisação dos servidores

Presidência do TJCE emite nota sobre a paralisação dos servidores

  • 2602 Visualizações
  • 19-04-2018
Diante do anúncio por parte do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará de que a categoria deliberou pela paralisação dos trabalhos por tempo determinado, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, a Presidência do Tribunal de Justiça destaca que atual gestão, iniciada em 31 de janeiro de 2017, tendo […]
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Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

  • 1296 Visualizações
  • 18-04-2018
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil para aposentada que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/04). Consta nos autos (nº 0176396-88.2017.8.06.0001) que a […]
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Missas de 7º Dia dos magistrados Aristófanes Vieira e Helena Lúcia Soares

Missas de 7º Dia dos magistrados Aristófanes Vieira e Helena Lúcia Soares

  • 1908 Visualizações
  • 18-04-2018
A missa de 7º Dia pelo falecimento do juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior será realizada nesta quinta-feira (19/04), às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. O endereço é rua Dolor Barreira, s/n, no bairro de Lourdes, em Fortaleza. O magistrado, que era titular da 35ª Vara Cível da Capital, faleceu na última sexta, dia […]
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MBA em Gestão Pública está com inscrições abertas para magistrados e servidores do Tribunal

MBA em Gestão Pública está com inscrições abertas para magistrados e servidores do Tribunal

  • 1260 Visualizações
  • 18-04-2018
O edital do MBA em Direito: Gestão Pública foi lançado, nessa terça-feira (17/04), pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O curso de especialização, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é também esforço da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em qualificar ainda magistrados e servidores do Judiciário estadual. Os interessados devem fazer […]
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