Tribunal de Justiça do Ceará institui Plano Estratégico de Gestão de Pessoas

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• 21-04-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Judiciário cearense para o período de 2018 a 2020. São atribuições, proporcionar força de trabalho adequada, aprimorar o gerenciamento de sistemas, da estrutura física e de equipamentos, além da gestão orçamentária e financeira. Conforme a Resolução […]

Esmec inscreve para curso sobre prisão provisória no Polo de Aprendizagem de Sobral

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• 20-04-2018

Estão abertas as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma Abordagem Constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, Região Norte do Estado. Os interessados em participar devem preencher, até o próximo dia 7, o Formulário Eletrônico. A confirmação do procedimento será enviada […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 20-04-2018

Magistrados da Capital e do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço ficará sob a responsabilidade dos desembargadores Maria Gladys Lima Veira e Paulo Francisco Banhos Ponte, respectivamente, neste sábado (21/04) e domingo (22), das 12h às 18h, bairro Cambeba, em Fortaleza. No […]

Desembargadora Nailde Pinheiro recebe a Ordem do Mérito Militar

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• 20-04-2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada com a Ordem do Mérito Militar – Grau Comendador, entregue pelo comandante da 10ª Região Militar (RM), general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos. A homenagem ocorreu nessa quinta-feira (19/04), no 23º Batalhão de Caçadores, e foi […]

Implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 20-04-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, que vai atender às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues, coordenador do grupo de […]

Órgão Especial aprova audiências por videoconferência na Justiça estadual

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• 19-04-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/04), a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Também foi aprovada a instalação de setes salas para a realização dessas audiências, […]

TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

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• 19-04-2018

O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos. A apresentação do relatório com os dados […]

Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado

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• 19-04-2018

O Estado deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para comerciário preso indevidamente no Município de Varjota, distante 265 km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o processo, em […]

Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

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• 19-04-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in vitro para casal com dificuldade de engravidar. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi proferida nessa quarta-feira (18/04). […]

3ª Vara do Júri de Fortaleza realiza primeiro julgamento por videoconferência do Nordeste

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• 19-04-2018

A 3ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (19/04), o primeiro julgamento por meio de videoconferência do Nordeste. O réu estava no Presídio Federal de Catanduvas (PR), enquanto magistrado, promotor de Justiça, advogado de acusado e testemunhas se encontravam no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão, que teve início às 9h e foi […]