Esmec inscreve magistrados para curso a distância sobre Gestão Cartorária

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• 24-04-2018

As inscrições para o curso Gestão Cartorária podem ser feitas até o dia 15 de maio, pelo Formulário Eletrônico. É uma realização da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na modalidade Educação a Distância (EaD), voltada a desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (36 vagas) e a magistrados de outros tribunais […]

Tribunal de Justiça inaugura Vara da Comarca de Ocara nesta quarta-feira

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• 24-04-2018

A Vara Única da Comarca de Ocara (a 95 km da Capital) será inaugurada nesta quarta-feira (25/04), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O ato solene está marcado para as 10h, com a presença de outras autoridades locais e estaduais. A unidade, antes vinculada à Comarca de Chorozinho, foi […]

Enquete TJCE: 77% são favoráveis a exame que identifica risco de doenças genéticas em filhos

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• 23-04-2018

O Ministério da Saúde debate a ideia de realizar exames para identificar casais com possíveis riscos de terem filhos com doenças genéticas hereditárias. A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam a proposta. No total, 177 pessoas participaram, sendo 77% (137 votos) favoráveis à medida […]

Operadora de saúde é condenada por negar UTI e exame para paciente com epilepsia

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• 23-04-2018

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil de reparação moral por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e exame para paciente com epilepsia. A decisão é da juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No entendimento da magistrada, a […]

Parceria entre TJCE e Fundação Demócrito Rocha beneficiará professores e alunos de escolas públicas

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• 23-04-2018

Será publicado, na próxima quinta-feira (26/04), o primeiro fascículo, do total de 12, do curso “Justiça na Sala de Aula”, que terá ainda 12 videoaulas, totalizando 120 h/a. O material, encartado semanalmente no jornal O Povo, é resultado de parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a […]

Dois processos ingressam durante plantão do Tribunal de Justiça

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• 23-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e de um habeas corpus no plantão desse fim de semana. Os desembargadores plantonistas foram Maria Gladys Lima Vieira e Paulo Francisco Banhos Ponte. A magistrada deferiu, no sábado (21/04), o mandado de segurança (nº 0000439-42.2018.8.06.0000) para determinar ao Estado […]

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

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• 23-04-2018

A Porto Freire Engenharia e Incorporação foi condenada em R$ 10 mil (danos morais) por demora na entrega de imóvel. Também deverá pagar reparação material relativa ao aluguel, devidamente corrigido, do período de atraso da obra (dezembro de 2013 até atualmente), salvo se comprovar que a entrega do bem à cliente ocorreu durante a tramitação […]

Presidente do TJCE visita instalações onde funcionarão videoconferência e Vara de Organizações Criminosas

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• 21-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta sexta-feira (20/04). O magistrado conferiu as instalações onde funcionarão as salas da videoconferência, a Central Única de Atendimento ao Jurisdicionado, a Secretaria Judiciária Única (Sejud V) e a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Na ocasião, […]

Corregedoria entrega medalha em reconhecimento à produtividade e presteza dos magistrados

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• 21-04-2018

Realizada na tarde desta sexta-feira (20/04), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/CE), a entrega da “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. Trata-se de um reconhecimento pela dedicação de magistrados cearenses no ano de 2017, nos critérios de produtividade e presteza. A abertura do evento coube ao presidente do Tribunal de Justiça […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui Plano Estratégico de Gestão de Pessoas

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• 21-04-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Judiciário cearense para o período de 2018 a 2020. São atribuições, proporcionar força de trabalho adequada, aprimorar o gerenciamento de sistemas, da estrutura física e de equipamentos, além da gestão orçamentária e financeira. Conforme a Resolução […]