Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e na segunda-feira

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• 29-06-2018

A Justiça estadual atua em regime de plantão neste sábado (30/06) e domingo (1º/07). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão, respectivamente, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Já na segunda-feira (02/07), declarado ponto facultativo em função do jogo do Brasil contra México, […]

Órgão Especial aprova remoção de 17 juízes para comarcas do Interior e um para Capital

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• 28-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (28/06), a remoção de 17 juízes de comarcas do Interior, de Entrâncias Inicial e Intermediária. Aprovou, ainda, a remoção de um magistrado da 1ª Vara Cível de Sobral, de Entrância Final, para 35ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão […]

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia de apendicite a adolescente

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• 28-06-2018

Após negar cirurgia de apendicite a uma adolescente, a Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil à família da jovem, sendo R$ 5 mil para ela e outros R$ 5 mil para cada um dos pais. A decisão é do juiz Antônio […]

Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

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• 28-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/06), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi […]

Decretado ponto facultativo nesta segunda-feira por ocasião do jogo do Brasil

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• 28-06-2018

Considerando o jogo do Brasil contra o México pela Copa do Mundo que ocorrerá na próxima segunda-feira (02/07), às 11h, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou ponto facultativo para os servidores do Judiciário estadual. O documento altera ainda o horário de funcionamento das unidades judiciárias nos dias em que os jogos da Seleção […]

Tribunal de Justiça do Ceará adota Sessão Virtual para julgamento de processos

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• 28-06-2018

Com o objetivo de tornar o julgamento de processos mais célere, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que permite adotar a Sessão Virtual para a análise de recursos no âmbito do Judiciário cearense. A medida vai gerar economia de tempo para os desembargadores e racionalizar os atos processuais. De acordo […]

Curso Justiça na Sala de Aula disponibiliza décimo fascículo

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• 28-06-2018

O décimo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível, nesta quinta-feira (28/06), com o tema “A Justiça e as Formas Consensuais de Tratamento de Conflito”. O módulo contextualiza formas alternativas de solução de conflito, de modo a compreender suas potencialidades e vantagens, bem como entender como estes mecanismos são utilizados no Judiciário […]

“Servir à Justiça é um dom divino”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

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• 27-06-2018

“Servir à Justiça é um dom divino. Nós do Poder Judiciário estamos aqui para distribuir Justiça social para aqueles que precisam, para a sociedade mais carente. Por isso, devemos dar uma maior assistência a esses cidadãos”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta […]

Poder Judiciário participa de abertura do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura

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• 27-06-2018

O I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura teve início, nessa terça-feira (26/06), na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. A abertura contou com a participação do juiz Ricardo Barreto, integrante do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e que representou o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson […]

Vice-Governadoria e Vara de Penas Alternativas realizam reunião de Fórum de Mediação

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• 27-06-2018

A Vice-Governadoria e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza realizaram, na tarde dessa terça-feira (26/06), no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua, a 23ª reunião do Fórum de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O Fórum realiza reuniões mensais e atua como parceiro do Pacto por […]