Notícias

Estado é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio

Estado é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio

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  • 22-08-2018
O Estado do Ceará foi condenado a indenizar os três filhos menores de um detento morto em estabelecimento prisional. Cada um deles receberá R$ 15 mil de indenização moral e, a título de danos materiais, será meio salário mínimo até que completem 21 anos. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da […]
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Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

  • 1967 Visualizações
  • 22-08-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito do Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada nessa segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, destacou que a medida tem […]
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Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

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  • 22-08-2018
Juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Juizados Especiais de Fortaleza participaram, na tarde dessa terça-feira (21/08), de palestra sobre a regulação de leitos hospitalares no Estado do Ceará. O evento, realizado no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi promovido pelo Comitê Executivo da Saúde do Estado. A juíza coordenadora […]
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TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

  • 2671 Visualizações
  • 21-08-2018
A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte do Estado, passou a integrar o Programa “Tempo de Justiça”, que busca reduzir o tempo de julgamento de processos referentes a crimes de homicídio com autoria esclarecida por meio de práticas de gestão e monitoramento e utilizando-se de ferramenta eletrônica que acompanha as fases processuais (investigação, denúncia, […]
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Justiça recebe denúncia contra acusados de participar da morte de Paca e Gegê do Mangue

Justiça recebe denúncia contra acusados de participar da morte de Paca e Gegê do Mangue

  • 2882 Visualizações
  • 21-08-2018
O Juízo da Comarca de Aquiraz recebeu, nessa sexta-feira (17/08), denúncia contra dez acusados de participar das mortes de Fabiano Alves de Souza, vulgo Paca, e Rogério Jeremias de Simone, conhecido por Gegê do Mangue. As vítimas são qualificadas como líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A denúncia foi oferecida pelo Ministério […]
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Projeto “Justiça na Sala de Aula” promove primeiro encontro com professores e alunos na UNI7

Projeto “Justiça na Sala de Aula” promove primeiro encontro com professores e alunos na UNI7

  • 1622 Visualizações
  • 21-08-2018
O projeto “Justiça na Sala de Aula” realizou a primeira concertação na manhã desta terça-feira (21/08), no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Na ocasião, foram abordados a estrutura e o funcionamento do Sistema de Justiça para professores e alunos. O evento é promovido em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito […]
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Padre acusado de exploração sexual contra adolescentes deve permanecer preso

Padre acusado de exploração sexual contra adolescentes deve permanecer preso

  • 1707 Visualizações
  • 21-08-2018
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/08), liberdade para padre acusado de explorar sexualmente de adolescentes na Região do Cariri, principalmente no município de Juazeiro do Norte. O processo teve a relatoria do desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira. Segundo o magistrado, o réu, que está preso desde […]
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