Comitê premiará os melhores resultados do programa “Tempo de Justiça”

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• 04-09-2018

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” esteve reunido, na manhã desta terça-feira (04/09), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa é uma parceria entre a Vice-Governadoria do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública. Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do TJCE […]

Inscrições para Curso Mídia e Judiciário na Esmec se encerram nesta quinta-feira

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• 04-09-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até esta quinta-feira (06/09), as inscrições para o curso “Mídia e Justiça: a Construção do Papel Político do Judiciário”, que será realizado nos dias 13 e 14 de setembro. A capacitação tem como objetivo fornecer aos participantes um panorama da relação entre o Sistema de Justiça, […]

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos do Campeonato Brasileiro

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• 04-09-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, nesta terça-feira (04/09), na Arena Castelão durante o jogo entre Fortaleza e Figueirense marcado para as 21h30, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Já na quarta-feira, dia […]

Encontro na Esmec debate avanços e desafios no aprimoramento da audiência de custódia

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• 04-09-2018

Representantes das diversas instituições que integram o sistema de justiça criminal participaram, na tarde dessa segunda-feira (03/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de encontro para discutir os avanços e desafios na implementação e aprimoramento das audiências de custódia, em âmbito local e nacional. O evento foi promovido pelo Instituto de Defesa do […]

Acusado de matar mulher atropelada na BR 116 é condenado pelo 4º Tribunal do Júri

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• 03-09-2018

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Marluan Teixeira Freire a sete anos (em regime semiaberto) e três meses (em regime aberto), por homicídio e ocultação de cadáver da vítima Francisca Sulamita dos Reis Marques. A acusação e a defesa vão recorrer. O réu vai aguardar em liberdade. […]

Farmácia do Ceará não pode utilizar nome que remeta à farmácia de abrangência nacional

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• 03-09-2018

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para determinar que a Farmácia Casa do Remédio Ltda – Farmácia do Trabalhador do Ceará, no prazo de 72 horas a partir da intimação desta decisão, insira em locais visíveis, de modo devidamente demonstrado nos autos, dentro de seu […]

TJCE sedia nesta terça-feira encontro da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública

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• 03-09-2018

A primeira reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública será realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Os trabalhos ocorrerão na terça-feira (04/09), a partir das 14h, com apresentação do Sistema de Auditoria (Sisaud), projeto estratégico do Judiciário estadual concluído em junho deste ano, e realização de debates sobre […]

Projeto do Tribunal de Justiça incentiva leitura por meio da doação de livros

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• 03-09-2018

Com o objetivo de contribuir para o incentivo da leitura e da educação, o Judiciário cearense mantém o projeto “Justiça Literária” desde maio deste ano. A iniciativa consiste na arrecadação de livros novos ou usados para que o material seja compartilhado com o público que frequenta o Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça […]

Enquete TJCE: 64% dos internautas pretendem utilizar o 13° salário para pagar dívidas

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• 03-09-2018

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) disponibilizou a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas na última segunda-feira (27/08). Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, o que os internautas pretendem fazer com esse dinheiro. Um total de 64% (72 votos) dos participantes […]

Escola pública de Fortaleza recebe projeto Pai Presente para reconhecimento de paternidade

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• 03-09-2018

A Escola Municipal 11 de Agosto, localizada no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, recebeu a segunda edição do projeto “Pai Presente” nesse sábado (1º/09). Funcionários da Corregedoria-Geral de Justiça atenderam mães, pais e filhos que compareceram para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa acontecerá ainda em outras duas escolas municipais, nos dias 15 e […]