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STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

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  • 27-05-2025
A população agora pode participar das discussões sobre a utilização da técnica conhecida como fraturamento hidráulico, ou “fracking”, no âmbito da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu consulta pública para colher opiniões sobre as possibilidades e condições necessárias. A consulta, que estará […]
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Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

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  • 27-05-2025
Representantes de instituições e da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para a Escuta Pública – Pena Justa Cariri, realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O encontro teve o objetivo de colher manifestações para contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
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Diretores de unidades de Entrância Final e do 2º Grau participam do 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária

Diretores de unidades de Entrância Final e do 2º Grau participam do 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária

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  • 26-05-2025
Comprometido com a capacitação permanente, integração e o compartilhamento de informações com servidoras e servidores, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa sexta-feira (23/05), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária. Desta vez, a programação contemplou diretoras(es) de varas e juizados da Capital e de unidades […]
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Tribunal de Justiça do Ceará deve encerrar 2025 com todas as entregas do Promojud previstas para o ano cumpridas

Tribunal de Justiça do Ceará deve encerrar 2025 com todas as entregas do Promojud previstas para o ano cumpridas

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  • 26-05-2025
A quarta missão de supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se encerrou nessa sexta-feira (23/05) com bons resultados. Desde ontem, as equipes responsáveis pela execução dos projetos estiveram em reuniões setoriais com o objetivo de debater os avanços e os próximos passos. De acordo […]
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Peticionamento de processos cíveis do 2º Grau devem ser feitos obrigatoriamente via PJe a partir de segunda-feira, dia 26

Peticionamento de processos cíveis do 2º Grau devem ser feitos obrigatoriamente via PJe a partir de segunda-feira, dia 26

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  • 23-05-2025
A partir da próxima segunda-feira, dia 26 de maio, o peticionamento das ações originárias, dos recursos e dos incidentes de natureza cível, das competências de Direito Privado e de Direito Público dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deverão ser feitos obrigatoriamente via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isso será necessário em razão […]
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Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

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  • 23-05-2025
Com o objetivo de ampliar a participação da população no aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realiza, na próxima terça-feira (27/05), momento de diálogo com representantes da sociedade civil, instituições públicas e demais interessados para colher manifestações que possam contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
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