Escola pública do bairro Sapiranga recebe neste sábado Mutirão do Pai Presente

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• 14-09-2018

A Escola Municipal Professora Aldaci Barbosa, no bairro Sapiranga, em Fortaleza, recebe neste sábado (15/09), das 8h às 15h, a equipe do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que querem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A força-tarefa contará também com a colaboração de mediadores e conciliadores […]

Roda de conversa nesta sexta-feira debate a entrega de crianças para adoção

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• 13-09-2018

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promovem, nesta sexta-feira (14/09), roda de conversa com a temática “Uma Troca de Experiência sobre o Programa de Entrega de Crianças para Adoção e Ações Estratégicas da Infância e Juventude”. O evento […]

Setembro Amarelo: psicóloga conversa com adolescentes sobre depressão durante palestra no Fórum

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• 13-09-2018

A psicóloga Cibele Gadelha Castelo Barros conversou, durante a manhã desta quinta-feira (13/09), com 100 adolescentes do 8º e 9º da Escola Municipal Professora Teresinha Ferreira Parente sobre o tema “Dito por não dito: quebrando paradigmas. O encontro em prol da valorização à vida”. O evento, que faz parte da programação do Setembro Amarelo, de […]

Conselho Editorial do TJCE republica livro de jurista cearense lançado há 60 anos

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• 13-09-2018

Os amantes da literatura jurídica poderão apreciar mais uma obra republicada pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desta vez, foi o livro “Do Direito de Recorrer”, publicado originalmente em 1958 pelo professor catedrático de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Ceará, José Miramar da Ponte (1923-1975). […]

Projeto “Ensaios de Emergência” é lançado com debate sobre drogas e segurança pública

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• 13-09-2018

O projeto “Ensaios de Emergência” foi lançado, nessa quarta-feira (12/09), pelos juízes Luiz Bessa Neto, Cézar Belmino e Luciana Teixeira e pela promotora de Justiça Joseana França com palestra sobre “Política de Drogas e Segurança Pública”. A iniciativa, feita em parceria com o Centro Universitário Farias Brito, objetiva criar um espaço de debates sobre a […]

Eleitor deve consultar com antecedência seção e local de votação devido ao remanejamento de zonas

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• 13-09-2018

Em face do rezoneamento ocorrido em Fortaleza, que resultou no remanejamento de quatro Zonas Eleitorais do Interior do Estado para a Capital, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reforça a necessidade do eleitor em consultar, com antecedência, o número da seção eleitoral e o local de votação. […]

Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

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• 12-09-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário José Raulino da Silva Júnior, preso em flagrante por parte ilegal de arma de fogo. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]

Justiça determina que Estado reforme Cadeia do Município de Morada Nova

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• 12-09-2018

O Estado do Ceará deverá promover reforma na Cadeia Pública do Município de Morada Nova no prazo de 90 dias. Até a mudança estrutural, o estabelecimento não poderá receber novos detentos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/09), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 2ª Vara da Comarca daquele Município. De acordo com […]

Colégio deve pagar R$ 10 mil por divulgar foto de aluna sem autorização

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• 12-09-2018

A Associação Nossa Senhora do Carmo (Colégio Lourenço Filho) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para estudante que teve foto divulgada em campanha sem sua autorização. A decisão, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (11/09), é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza. […]

Publicada relação de desembargadores que concorrem à Direção do Judiciário para próximo biênio

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• 12-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos desembargadores inscritos que concorrerão aos cargos de novos dirigentes do Poder Judiciário estadual, para o biênio 2019/2020, por meio do Edital nº 168/2018, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (11/09). Estão inscritos os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira […]