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TAM Linhas Aéreas deve pagar R$ 5 mil  para professor que teve mala extraviada

TAM Linhas Aéreas deve pagar R$ 5 mil para professor que teve mala extraviada

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve a mala extraviada. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (19/09), é do juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0856346-05.2014.8.06.0001) que, no […]
Setembro Amarelo: 200 alunos de escolas públicas participam de palestra no TJCE

Setembro Amarelo: 200 alunos de escolas públicas participam de palestra no TJCE

“Como lidar melhor com as frustrações”. Esse foi o tema da terceira e última palestra da campanha de valorização da vida realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM). A iniciativa ocorre em alusão ao mês mundial de prevenção ao suicídio, o “Setembro Amarelo”. Ao todo, […]
Tribunal de Justiça vai instalar mais cinco varas no Interior do Estado até outubro

Tribunal de Justiça vai instalar mais cinco varas no Interior do Estado até outubro

O Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responsável pela implantação da nova Organização Judiciária do Estado esteve reunido para tratar da instalação de cinco novas varas nas Comarcas de Sobral (duas), Acaraú, Beberibe e Iguatu. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (19/09), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. O juiz […]
Após visitar 12 comarcas do Interior, corregedor-geral abre inspeção em unidade da Capital

Após visitar 12 comarcas do Interior, corregedor-geral abre inspeção em unidade da Capital

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou visitas não agendadas, na segunda-feira e terça (17 e 18/09), em 12 comarcas do Interior do Estado. Ele esteve em Umirim, Itapipoca, Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Varjota, Reriutaba, Santa Quitéria e Canindé. O magistrado destacou a […]
Servidores elogiam programação da Semana do Trânsito no Tribunal de Justiça

Servidores elogiam programação da Semana do Trânsito no Tribunal de Justiça

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, celebrada de 18 a 25 de setembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, durante a manhã desta quarta-feira (19/09), palestra educativa, teste de glicemia, aferição de pressão e massoterapia. Também houve distribuição de brindes e panfletos informativos, além de divulgação de serviços ofertados à população. As […]
Portaria disciplina envio eletrônico de procedimentos entre Polícia Civil e Comarca de Fortaleza

Portaria disciplina envio eletrônico de procedimentos entre Polícia Civil e Comarca de Fortaleza

A partir de 15 de outubro de 2018, o envio de procedimentos policiais, pré-processuais ou peças processuais intermediárias, oriundos dos órgãos da Polícia Civil do Ceará, destinados às Varas da Comarca de Fortaleza, deverão ser enviados por meio exclusivamente eletrônico através do portal e-SAJ. A medida consta na Portaria nº 748/2018, do diretor do Fórum […]
TJCE realiza cadastro de assistentes, psicólogos e pedagogos para infância e juventude

TJCE realiza cadastro de assistentes, psicólogos e pedagogos para infância e juventude

A inscrição de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos para elaborar relatórios, laudos e pareceres no âmbito das varas com competência da infância e da juventude pode ser feita no Sistema de Peritos (Siper), sob a gestão da Secretaria Judiciária (Sejud) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O cadastro está sendo efetuado de forma eletrônica, […]