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Corregedor Nacional de Justiça orienta corregedores dos estados na abertura do Encoge em Natal

Corregedor Nacional de Justiça orienta corregedores dos estados na abertura do Encoge em Natal

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  • 19-10-2018
Teve início nessa quinta-feira (18/10), em Natal (RN), o 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais (Encoge). O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, participa do evento acompanhado dos juízes corregedores auxiliares, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Gúcio Carvalho Coelho e Francisco Gladyson Pontes Filho. O encontro […]
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Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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  • 19-10-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos juízes convocados Maria do Livramento Alves Magalhães e Sérgio Luiz Arruda Parente. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/10) e domingo (21), das 12h às 18h, […]
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Edição especial do “Judiciário em Evidência” mostra preparativos para o Mês Nacional do Júri

Edição especial do “Judiciário em Evidência” mostra preparativos para o Mês Nacional do Júri

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  • 19-10-2018
O “Judiciário em Evidência” desta semana, gravado no 1º salão do júri do Fórum Clóvis Beviláqua, mostra os preparativos da Justiça cearense para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá de 1º a 30 de novembro. Os entrevistados são o juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, coordenador do evento em Fortaleza, e os servidores Jéssica […]
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TJCE lança cartilha para facilitar uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

TJCE lança cartilha para facilitar uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

  • 1953 Visualizações
  • 18-10-2018
Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), cartilha destinada às secretarias de varas com competência para julgar processos dessa natureza. Intitulada “Cadastro Nacional de […]
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Câncer de mama é tema de palestra para vítimas de violência doméstica no Juizado da Mulher

Câncer de mama é tema de palestra para vítimas de violência doméstica no Juizado da Mulher

  • 1458 Visualizações
  • 18-10-2018
A importância de realizar o autoexame, manter alimentação saudável e fazer atividade física foram algumas das orientações dadas para mulheres que participaram de palestra sobre prevenção do câncer de mama realizada nesta quinta-feira (18/10), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. “Nós fazemos essa campanha desde 2013, todos os anos […]
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Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

  • 1628 Visualizações
  • 17-10-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no Município de Caucaia. As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão […]
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