TJCE lança cartilha para facilitar uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

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• 18-10-2018

Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), cartilha destinada às secretarias de varas com competência para julgar processos dessa natureza. Intitulada “Cadastro Nacional de […]

Comarca de Quixeramobim realiza primeiro caso de adoção de duas irmãs pelo CNA

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• 18-10-2018

A 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, a 235 km de Fortaleza, concluiu o primeiro processo conforme as novas regras do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e efetivou a adoção de duas irmãs para um casal do município de Limoeiro do Norte. O processo teve à frente a juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da Vara, […]

Câncer de mama é tema de palestra para vítimas de violência doméstica no Juizado da Mulher

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• 18-10-2018

A importância de realizar o autoexame, manter alimentação saudável e fazer atividade física foram algumas das orientações dadas para mulheres que participaram de palestra sobre prevenção do câncer de mama realizada nesta quinta-feira (18/10), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. “Nós fazemos essa campanha desde 2013, todos os anos […]

Tribunal de Justiça paga mais de R$ 194 milhões em precatórios de janeiro a outubro de 2018

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• 18-10-2018

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou expressivo resultado quanto ao efetivo pagamento de requisições judiciais em trâmite na Corte estadual. De janeiro a outubro deste ano, já foram pagos mais de R$ 194 milhões a 932 credores, o que representa o dobro do total pago durante todo o ano […]

Crianças acolhidas em instituições comemoram Dia das Crianças com passeio em parque

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• 17-10-2018

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento puderam comemorar, nesta quarta-feira (17/10), o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Cerca de 384 jovens foram levados ao Mega Park, localizado no Shopping Iguatemi, para se divertirem nos brinquedos da atração. O evento é uma ação da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo […]

Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

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• 17-10-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no Município de Caucaia. As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão […]

Reajuste, rescisão e portabilidade de planos são debatidos em curso sobre saúde suplementar

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• 17-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará realizou, nesta quarta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, o terceiro encontro da “Capacitação em Saúde Suplementar”. Profissionais de regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará apresentaram explanações sobre reajuste, rescisão e portabilidade em planos de saúde, entre outros assuntos. O curso é destinado […]

Santa Casa de Misericórdia relançará livro de autoria do desembargador Fernando Ximenes

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• 17-10-2018

A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza fará o relançamento do livro “Palavras e Admirações”, na próxima quarta-feira (24/10), a partir das 19h, no Terraço Cultural José Teles, no Ideal Clube de Fortaleza. A obra é de autoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]

19º Juizado Especial passará por manutenção e suspende atendimento por dois dias

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• 17-10-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que ficasse suspenso, nesta quinta e sexta-feiras (18 e 19 de outubro), o atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 19º Juizado Especial Cível, localizado na rua Betel, 1330, bairro Itapery, em Fortaleza. O motivo da suspensão é a realização […]

Tribunal de Justiça e Museu da Fotografia abrem nesta sexta-feira exposição “Imagens que Ardem”

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• 17-10-2018

A exposição “Imagens que Ardem”, sobre o regime militar no Brasil, será aberta, nesta sexta-feira (19/10), às 11h, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, em Fortaleza. A mostra, parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, ficará durante um mês na sede do Judiciário estadual. A visitação é gratuita e […]