Processo envolvendo roubo majorado em Novo Oriente é julgado em menos de dois meses

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• 17-07-2025

Promover uma atuação cada vez mais célere e eficaz está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) é uma das estratégias desenvolvidas nesse sentido, colaborando com unidades judiciais e incrementando a produtividade. Neste mês de julho, com o auxílio do Nupaci, a […]

Lançamento da campanha “Férias sem Violência” reúne arte e turismo para conscientizar sobre a violência contra mulher

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• 16-07-2025

Reforçando o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (16/07), o lançamento oficial da campanha “Férias sem violência” que, desde o início de julho, vêm promovendo ações de conscientização e combate a esse tipo de crime. O presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira […]

Mais de 4 milhões de expedientes são realizados em seis meses pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do TJCE

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• 16-07-2025

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou o primeiro semestre de 2025 com excelente crescimento na realização de expedientes. De janeiro a junho deste ano foram 4.503.476 expedientes, superando em 16,39% a quantidade realizada no mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados à Presidência do […]

Três práticas inovadoras que aprimoram o funcionamento da Justiça cearense concorrem ao Prêmio Innovare

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• 16-07-2025

É preciso registrar para não esquecer, escutar para acolher, sistematizar para transformar. Essa é uma das lições mais importantes que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) carrega — e que agora ecoa nacionalmente. Neste ano de 2025, três práticas do Judiciário estadual foram indicadas ao Prêmio Innovare, um reconhecimento que valoriza as melhores iniciativas […]

Divulgada a consulta aos locais de provas para concurso de juiz do TJCE

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• 16-07-2025

A consulta aos locais de prova para a realização das provas objetivas do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Ceará já está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização e execução do concurso, sob a supervisão de comissão instituída pelo Judiciário estadual. Para conferir os locais de prova, […]

Núcleo de Apoio às Comarcas auxiliará atividades de nove unidades do Interior a partir de 21 de julho

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• 15-07-2025

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) passará a auxiliar na elaboração e processamento de expedientes de novas unidades no Interior a partir do próximo dia 21 de julho. A medida, que objetiva aumentar a produtividade e garantir maior celeridade às atividades, foi divulgada por meio da Portaria nº 1749/2025, publicada no […]

Instituída comissão que organizará seleção de juízas(es) leigas(os) para atuarem nos Juizados Especiais

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• 15-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Seleção Pública que será responsável por conduzir o processo seletivo de juízas(es) leigas(os) para atuação no Sistema dos Juizados Especiais. A medida consta na Portaria nº 1761/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta segunda-feira (14/07). Aquelas(es) que forem aprovadas(os) contribuirão com […]

TJCE instala nova câmara julgadora para fortalecer a atuação da Justiça na área criminal

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• 15-07-2025

Em mais uma iniciativa voltada à promoção da celeridade e ao fortalecimento da atuação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (14/07), uma nova Câmara Criminal. Com a novidade, o Judiciário cearense passa a contar com um total de quatro colegiados destinados especificamente ao julgamento de processos envolvendo essa matéria. Ao […]

Cooperação interinstitucional assinada pelo TJCE viabiliza criação da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará

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• 11-07-2025

Contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento profissional de magistradas(os), servidoras(os) e demais profissionais com atuação no Sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta sexta-feira (11/07), em solenidade na sede da Justiça Federal em Fortaleza, Acordo de Cooperação Técnica interinstitucional para a criação da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará (REJ-CE). […]

LabLuz promove semana colaborativa para transformar o atendimento nos Juizados Especiais

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• 11-07-2025

Como garantir acesso à Justiça a quem não entende de tecnologia, não tem celular ou sequer sabe por onde começar? Essa pergunta ecoou nos corredores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de uma semana especial — marcada por escuta, criatividade e construção conjunta. Entre os dias 7 e 11 de julho, o […]