Secretaria Judiciária de 1º Grau apresenta projeto para atender expedientes das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 03-06-2025

A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) apresentou, nesta terça-feira (03/06), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), projeto para agregação dos expedientes das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza. O objetivo é dar mais agilidade aos trabalhos dessa área com a concentração de todas as atividades de secretaria, […]

Assistência Militar do TJCE participa de curso pioneiro que fortalece laços entre Justiça e Segurança Pública

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• 03-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), deu início, nesta terça-feira (03/06), a uma jornada inédita de capacitação: o Curso de Segurança Judicial (CSJ). A aula inaugural aconteceu na sede da Aesp e marcou o início de uma formação essencial para os integrantes […]

24º Juizado Especial Cível de Fortaleza funcionará em novo endereço a partir de 5 de junho

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• 03-06-2025

A partir desta quinta-feira (05/06), o 24º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza iniciará suas atividades em novo endereço, passando a integrar a estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua. A mudança ocorre em razão do encerramento do convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a instituição de ensino superior que cedia o espaço […]

Justiça Itinerante atenderá no Vapt Vupt Antônio Bezerra de quarta a sexta-feira desta semana

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• 03-06-2025

A Justiça também caminha. E quando chega, traz escuta, acolhimento e soluções. De 4 a 6 de junho, no Vapt Vupt do Antônio Bezerra, em Fortaleza, o projeto Justiça Itinerante estará de portas abertas para quem precisa resolver conflitos do dia a dia — como divórcio, guarda, pensão alimentícia, acidentes de trânsito, vizinhança ou reconhecimento […]

Justiça do Ceará prevê entrega de 1.563 títulos de registro de imóveis na Semana Solo Seguro Favela 2025

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• 03-06-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) participará da entrega de 1.563 títulos de registro de imóveis na Semana Nacional Solo Seguro Favela 2025, que ocorrerá de 09 a 13 de junho. Em todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça prevê que pelo menos 116.796 documentos sejam entregues. As primeiras ações no Ceará serão […]

Crime sexual contra adolescente é julgado em tempo recorde de 30 dias na Comarca de Ipu

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• 02-06-2025

A campanha Maio Laranja acabou, mas os trabalhos em alusão à proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência seguem acontecendo em todo o Estado. Na Comarca de Ipu, um homem foi condenado na quinta-feira (29/05) a 15 anos de reclusão, apenas 30 dias após a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Esse […]

Início da III Semana Estadual de Conciliação e Mediação faz caminho do entendimento ganhar força no Judiciário cearense

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• 02-06-2025

Em um mundo cada vez mais acelerado e complexo, onde o conflito muitas vezes parece inevitável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu celebrar o entendimento. Na manhã desta segunda-feira (2/6), teve início a III Semana Estadual de Conciliação e Mediação, com uma solenidade marcada não apenas por discursos e formalidades, mas por um […]

Aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais é celebrado durante 55º Fonaje

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• 02-06-2025

O aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/1995) foi celebrado, nessa sexta-feira (30/05), durante o terceiro e último dia do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A homenagem foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), […]

Integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização se reúnem para traçar ações voltadas à proteção de direitos humanos

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• 02-06-2025

Criada no último ano, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) tem trabalhado para intensificar o diálogo com magistrados e outros partícipes do sistema de proteção de direitos humanos. Nessa sexta-feira (30/05), integrantes da Unidade se reuniram, no Fórum Clóvis Beviláqua, para analisar relatório de visitas realizadas […]

NOTA DE PESAR

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• 02-06-2025

As Comissões de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), de Heteroidentificação (CH) e Recursal de Heteroidentificação (CRH) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) expressam profunda tristeza pelo falecimento do magistrado Edinaldo César Santos Júnior, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e juiz auxiliar do Conselho Nacional […]