TJCE realiza sessão pública para julgamento de 907 recursos da prova discursiva do Concurso para Magistratura

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• 04-03-2026

A Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (04/03), sessão pública para julgar 907 recursos interpostos contra os gabaritos da prova discursiva do certame, aplicada no dia 28 de setembro de 2025. A sessão ocorreu no auditório do Órgão Especial, na sede […]

Projeto “O Fórum mais próximo da sociedade” recebe visita de estudantes de Direito

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• 04-03-2026

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nesta quarta-feira (04/03), estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para uma visita guiada. A iniciativa faz parte do projeto “O Fórum mais próximo da sociedade”, que visa aproximar a Justiça da população e conscientizar, em especial as pessoas mais jovens, sobre a função […]

Fórum de Limoeiro do Norte recebe audiência pública promovida pela Ouvidoria do Poder Judiciário

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• 04-03-2026

O Fórum de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, sediou, nesta quarta-feira (04/03), audiência pública promovida pela Ouvidoria do Poder Judiciário cearense. O objetivo da iniciativa foi escutar demandas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da região, bem como da sociedade, sobre os serviços da Justiça estadual. “A audiência pública é muito importante porque […]

Justiça credencia novas entidades para receber recursos de prestações pecuniárias

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• 04-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de entidades credenciadas para receber recursos provenientes de penas de prestação pecuniária. A medida consta na Portaria nº 404/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) nessa segunda-feira (02/03). Confira AQUI.  A indicação segue as normas do Provimento Conjunto nº 01/2024/PRES/CGJ-CE, que regulamenta a […]

Detran falha em vistoria de moto que foi clonada e proprietário ganha na Justiça direito à indenização

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• 04-03-2026

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizarem um eletricista após vistoria que falhou em identificar a clonagem de uma motocicleta. A relatoria do processo é da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Conforme os autos, o eletricista, morador […]

Central Interna de Atendimento passa a orientar sobre registro de notícias de assédio e discriminação no TJCE

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• 04-03-2026

A Central Interna de Atendimento (CIAT) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a atuar, a partir deste mês de março, como canal orientativo para servidoras e servidores, magistradas(os), estagiárias(os), terceirizadas(os) e prestadoras(es) de serviço que desejem registrar notícias de assédio moral, assédio sexual ou discriminação no âmbito institucional. A iniciativa integra as ações […]

CNJ lança protocolos que fortalecem promoção dos direitos humanos no Poder Judiciário

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• 04-03-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros os novos protocolos elaborados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ). Os textos apresentados são o Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema […]

Ferramenta tecnológica otimiza acompanhamento de vítimas de violência doméstica em Iguatu

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• 04-03-2026

A Justiça do Ceará está utilizando uma ferramenta tecnológica para dar mais celeridade, segurança e efetividade ao acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O sistema automatizado de comunicação (Chatbot), denominado Violeta, foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário estadual (LabLuz) a partir de demanda apresentada pela 2ª Vara Criminal. “A […]

Corregedoria da Justiça do Ceará publica edital de recadastramento de advogadas(os) dativas(os)

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• 03-03-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa segunda-feira (02/03), o Edital nº 01/2026/CGJ-CE, que torna pública a abertura do recadastramento obrigatório de profissionais integrantes do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos no Estado. Confira AQUI. O edital estabelece novas diretrizes para a manutenção das(os) profissionais no cadastro, diante da alteração da […]

Começa nesta sexta-feira (06) programação especial para o Mês da Mulher no Judiciário cearense

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• 03-03-2026

O Poder Judiciário cearense definiu o calendário de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A programação inclui palestras, apresentações artísticas, exposição fotográfica e ações de conscientização para fomentar discussões sobre a temática de gênero dentro e fora das unidades da Justiça. A iniciativa é do Comitê Gestor de Equidade […]