Dezessete processos dão entrada no Plantão do TJCE nessa quinta-feira

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• 28-12-2018

O plantão do recesso forense do 2º Grau do Judiciário cearense recebeu, nessa quinta-feira (27/12), 17 ações judiciais, sendo sete agravos de instrumento, sete habeas corpus, um mandado de segurança, um pedido de revogação de prisão preventiva e uma petição. Os processos foram analisados pela desembargadora plantonista, Tereze Neumann Duarte Chaves. Apenas dois agravos de […]

1ª Câmara de Direito Público julga 2.090 processos em 44 sessões em 2018

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• 28-12-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades em 2018 com o julgamento de 2.090 processos ao longo de 44 sessões ordinárias, realizadas de 29 de janeiro a 17 de dezembro deste ano. Os desembargadores integrantes do colegiado julgaram 709 apelações; 343 apelações cíveis com reexame necessário; […]

Comarca de Quixeramobim efetiva primeiro caso de adoção de duas irmãs adolescentes

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• 28-12-2018

A 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim (a 235 km de Fortaleza) concluiu novo processo de adoção pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) de duas irmãs adolescentes, de 16 e 14 anos. O processo foi conduzido pela juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da Vara. De acordo com os autos (nº 16734-17.2017.8.06.0154/0), as duas meninas, uma […]

TJCE registra a entrada de 12 processos no plantão dessa quarta-feira

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• 27-12-2018

Doze ações judiciais foram protocoladas, nessa quarta-feira (26/12), no sétimo dia de plantão do recesso forense do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é o 2º Grau do Judiciário cearense. Desse total, foram sete habeas corpus, dois embargos de declaração, dois agravos de instrumento e uma petição. Os processos tiveram a análise do desembargador […]

Justiça suspende contratos temporários e determina realização de concurso público em Quixeramobim

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• 27-12-2018

O Município de Quixeramobim deve suspender contratos temporários (mantendo, provisoriamente, aqueles relacionados a serviços essenciais) e promover concurso público, cujo edital deve ser publicado em até 180 dias. A determinação, datada de 19 de dezembro deste ano, é da juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara daquela Comarca, localizada no Sertão Central do Ceará, […]

Durante o período de 21 a 25 de dezembro 31 processos dão entrada no Tribunal de Justiça

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• 26-12-2018

No período de cinco dias (21 a 25 de dezembro), 31 processos foram protocolados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que funciona em sistema de plantão no recesso forense. Do total de ações, são 18 habeas corpus, sete agravos de instrumento, três mandados de segurança, duas petições e um pedido de suspensão de liminar. […]

Mais de 2.400 processos são julgados em 2018 pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE

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• 26-12-2018

Nas 47 sessões realizadas ao longo deste ano, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.403 processos, de 23 de janeiro a 19 de dezembro de 2018. As apelações (recursos contra sentenças dos juízes) totalizaram 1.617 decisões, representando 67,29% do total. A estatística inclui ainda 319 agravos de […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana e no Natal

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• 21-12-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, durante o recesso forense, incluindo o próximo fim de semana e o Natal. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, neste sábado (22/12), e Lisete de Sousa Gadelha, no domingo (23/12). Na […]

2ª Câmara Criminal do TJCE analisa 2.728 processos em 47 sessões realizadas este ano

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• 21-12-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.728 processos ao longo de 2018, com destaque para habeas corpus, apelações criminais e recursos em sentido estrito. O quantitativo, segundo estatística divulgada pela Secretaria do Colegiado, representa um incremento de 392 processos julgados em relação a 2017, quando foram apreciadas 2.336 ações, […]

Tribunal de Justiça registra 13 ações no primeiro dia de plantão do recesso forense

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• 21-12-2018

O protocolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa quinta-feira (20/12), o ingresso de 13 ações judiciais, sendo seis habeas corpus, três mandados de segurança e quatro agravos de instrumento. Os processos foram analisados pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, plantonista no primeiro dia do recesso forense do 2º Grau do Judiciário cearense. […]