Camed é condenada a pagar R$ 6,8 mil para paciente que teve tratamento negado indevidamente

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• 17-01-2019

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed) a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para aposentada que teve o tratamento negado indevidamente. Também terá de ressarcir o valor de R$ 1.800,00, pago […]

Nupemec promove nesta sexta-feira a palestra “Mediação: Técnicas e Vivências”

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• 17-01-2019

Com o objetivo de promover o aprimoramento de conciliadores e mediadores, será realizada nessa sexta-feira (18/01), às 9h30, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a palestra “Mediação: Técnicas e Vivências”. O evento, organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) do Tribunal, também é voltado para os profissionais da […]

Novo Fórum de Russas será entregue nesta sexta-feira e oferecerá mais acessibilidade e conforto

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• 17-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (18/01), o novo Fórum da Comarca de Russas, distante 168 km de Fortaleza. A solenidade ocorrerá às 10h e terá a presença do chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O prédio, que tem dois pavimentos, oferecerá mais acessibilidade e conforto às partes e advogados […]

Portaria disciplina mandados cumpridos em unidades administrativas responsáveis por custódia de presos

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• 16-01-2019

O supervisor da Central de Cumprimentos de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman), juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, estabeleceu, por meio da Portaria nº 01/2019, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (15/01), que cabe à autoridade administrativa, responsável pela custódia do preso, a realização da consulta ao sistema de informação criminal disponível […]

Tribunal de Justiça instala 4ª Vara e inaugura nova sede do Juizado de Iguatu

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• 16-01-2019

Para oferecer serviços judiciais mais céleres à população do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Glaydson Pontes, instalou a 4ª Vara da Comarca de Iguatu, que é Privativa de Violência Doméstica. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (16/01) e contou com a presença de membros do Judiciário, de representantes […]

Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

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• 16-01-2019

A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma solicitação para que autorizasse um tratamento quimioterápico previsto em contrato. Na decisão, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, também confirmou o a tutela de urgência deferida anteriormente, […]

Ouvidoria do Tribunal de Justiça recebe 7.136 manifestações em 2018

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• 16-01-2019

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, recebeu, ao longo de 2018, 7.136 manifestações, via e-mail, sistema de comunicação da Ouvidoria, presencial, por telefone, correios e fax. Os dados representam uma média de 594,66 registros mensais. Foram 2.819 reclamações; 1.342 pedidos de informação; […]

Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 25 de janeiro

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• 16-01-2019

Estão abertas as inscrições para advogados concorrerem à lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de jurista. A medida consta no Edital nº 03/2019, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa […]

Justiça condena ex-secretário municipal a pagar multa por improbidade administrativa

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• 16-01-2019

A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou Fábio Santiago Braga ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 30 mil, por ato de improbidade administrativa, praticado quando exercia o cargo de secretário da Secretaria Executiva Regional I (SER I) do Município de […]

Portaria designa juízes e servidores que irão atuar em regime de revezamento no Juizado do Torcedor

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• 15-01-2019

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, designou juízes e servidores para integrar a Comissão Permanente dos Plantões do Juizado do Torcedor. A Portaria nº 24/2019 foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/01). Os juízes designados são: José Krentel Ferreira Filho, José Maria dos Santos Sales, Paulo de Tarso […]