Notícias

TJCE instala nesta sexta-feira Secretaria Regional do Crajubar e duas Varas em Juazeiro

TJCE instala nesta sexta-feira Secretaria Regional do Crajubar e duas Varas em Juazeiro

  • 5022 Visualizações
  • 24-01-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (25/01), às 15h, a Secretaria Judiciária Regional do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). O evento contará com a presença do chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, que instala na manhã do mesmo dia, mais duas Varas em Juazeiro. A Secretaria permite concentrar […]
Ler Notícia
Corregedoria-Geral da Justiça conclui audiências do Projeto Pai Presente

Corregedoria-Geral da Justiça conclui audiências do Projeto Pai Presente

  • 1134 Visualizações
  • 24-01-2019
O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento do pequeno João Lucas, de quatro anos, será preenchido. Isso porque os pais dele participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada na manhã desta quinta-feira (24/01), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), na qual o genitor reconheceu, de forma voluntária, a paternidade […]
Ler Notícia
Decisão judicial define compositores da música “Tentativas em vão”

Decisão judicial define compositores da música “Tentativas em vão”

  • 4637 Visualizações
  • 23-01-2019
Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé Hilton) são os verdadeiros compositores da música “Tentativas em vão”. Eles entraram com ação declaratória de autoria de obra lítero-musical com pedido de tutela antecipada de liberação de rendimentos musicais bloqueados em face do Escritório […]
Ler Notícia
TJCE implanta módulos para nomeação e pagamento de peritos, intérpretes e tradutores

TJCE implanta módulos para nomeação e pagamento de peritos, intérpretes e tradutores

  • 1998 Visualizações
  • 23-01-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou os módulos de nomeação e de requisição de pagamento de peritos, intérpretes e tradutores do Sistema de Peritos (SIPER). A implantação deverá ser realizada de maneira gradativa, iniciando-se por unidades-piloto, que farão uso dos referidos módulos pelo período de 90 dias, como forma de avaliação. A determinação […]
Ler Notícia
Conselho Editorial do Tribunal lança o livro “La Sentencia Civil”

Conselho Editorial do Tribunal lança o livro “La Sentencia Civil”

  • 1259 Visualizações
  • 23-01-2019
“La Sentencia Civil”, de autoria do escritor e político italiano Alfredo Rocco, foi a primeira obra lançada, em 2019, pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Trata-se do primeiro volume da coletânea do Resgate Histórico “Obras Jurídicas Universais”, com impressão e acabamento […]
Ler Notícia
Convênio viabiliza guarda, pela PM, de armas envolvidas em processos judiciais

Convênio viabiliza guarda, pela PM, de armas envolvidas em processos judiciais

  • 1790 Visualizações
  • 23-01-2019
As armas de fogo ou armas brancas vinculadas a processos judiciais não ficarão mais armazenadas em unidades (fóruns) do Poder Judiciário cearense. Os armamentos ficarão sob a guarda dos Batalhões de Polícia Militar. A medida foi viabilizada a partir de Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria […]
Ler Notícia