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Decisão judicial define compositores da música “Tentativas em vão”

Decisão judicial define compositores da música “Tentativas em vão”

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  • 23-01-2019
Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé Hilton) são os verdadeiros compositores da música “Tentativas em vão”. Eles entraram com ação declaratória de autoria de obra lítero-musical com pedido de tutela antecipada de liberação de rendimentos musicais bloqueados em face do Escritório […]
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TJCE implanta módulos para nomeação e pagamento de peritos, intérpretes e tradutores

TJCE implanta módulos para nomeação e pagamento de peritos, intérpretes e tradutores

  • 1996 Visualizações
  • 23-01-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou os módulos de nomeação e de requisição de pagamento de peritos, intérpretes e tradutores do Sistema de Peritos (SIPER). A implantação deverá ser realizada de maneira gradativa, iniciando-se por unidades-piloto, que farão uso dos referidos módulos pelo período de 90 dias, como forma de avaliação. A determinação […]
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Conselho Editorial do Tribunal lança o livro “La Sentencia Civil”

Conselho Editorial do Tribunal lança o livro “La Sentencia Civil”

  • 1257 Visualizações
  • 23-01-2019
“La Sentencia Civil”, de autoria do escritor e político italiano Alfredo Rocco, foi a primeira obra lançada, em 2019, pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Trata-se do primeiro volume da coletânea do Resgate Histórico “Obras Jurídicas Universais”, com impressão e acabamento […]
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Convênio viabiliza guarda, pela PM, de armas envolvidas em processos judiciais

Convênio viabiliza guarda, pela PM, de armas envolvidas em processos judiciais

  • 1788 Visualizações
  • 23-01-2019
As armas de fogo ou armas brancas vinculadas a processos judiciais não ficarão mais armazenadas em unidades (fóruns) do Poder Judiciário cearense. Os armamentos ficarão sob a guarda dos Batalhões de Polícia Militar. A medida foi viabilizada a partir de Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria […]
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TJCE apresenta resultados do programa Tempo de Justiça e premia unidades que se destacaram

TJCE apresenta resultados do programa Tempo de Justiça e premia unidades que se destacaram

  • 2544 Visualizações
  • 22-01-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (22/01), os resultados do programa “Tempo de Justiça”. A apresentação foi realizada durante solenidade de premiação das unidades que se destacaram no primeiro ciclo da iniciativa, que monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos em Fortaleza a partir de […]
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Pauta do mutirão de perícias médicas do Seguro DPVAT prossegue até sexta-feira

Pauta do mutirão de perícias médicas do Seguro DPVAT prossegue até sexta-feira

  • 2397 Visualizações
  • 22-01-2019
O mutirão de perícias médicas realizado pelo Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) prossegue até esta sexta-feira (25/01). A iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade. Os exames da atual fase começaram nessa segunda-feira (21/01), […]
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