Audiência pública sorteia dia 27 de junho as serventias destinadas a candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

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• 17-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando nas etapas do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro. No próximo dia 27 de junho, às 10 h, será realizada audiência pública para o sorteio das serventias reservadas a candidatas(os) negras(os) e Pessoas com Deficiência (PcDs). […]

TJCE realiza curso “Proteção na Medida: Enfrentamento à Violência Doméstica e Articulação da Rede de Proteção”

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• 17-06-2025

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) promovem, nos dias 25 e 26 de junho, o curso “Proteção na Medida: Enfrentamento à Violência Doméstica e Articulação […]

Estão abertas as inscrições para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade EaD

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• 17-06-2025

Uma porta aberta para quem acredita no diálogo como caminho de paz. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está com inscrições abertas para o Curso de Formação de Conciliadoras(es) Judiciais na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A capacitação é gratuita […]

Plano Pena Justa do Ceará avança com apresentação das propostas das Câmaras Temáticas

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• 16-06-2025

O trabalho silencioso e técnico do Comitê de Políticas Penais do Estado do Ceará continua ganhando força, com um propósito claro: transformar a realidade do sistema prisional. Nesta segunda-feira (16/06), o colegiado se reuniu para ouvir as primeiras proposições das Câmaras Temáticas do Eixo 1 e Eixo Transversal do Plano Estadual Pena Justa. Ao todo, […]

Judiciário cearense inicia VIII Semana Estadual do Júri com mobilização de 92 unidades

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• 16-06-2025

A partir desta segunda-feira (16/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços na realização da VIII Semana Estadual do Júri. São 243 processos agendados, 92 unidades envolvidas na Capital e no interior e cerca de 644 jurados mobilizados. Pela manhã, durante a solenidade de abertura, o desembargador Francisco Eduardo Torquarto Scorsafava falou sobre […]

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

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• 16-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humano, segue fazendo visitas rotineiras a centros de execução de medidas socioeducativas. O objetivo do acompanhamento periódico é intensificar o diálogo com as demais instituições envolvidas para promover ações de melhoria desses […]

Emoção e alegria marcam encerramento do Solo Seguro no Ceará com 738 famílias beneficiadas

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• 13-06-2025

“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele. Que alegria imensa!”  As palavras emocionadas […]

Auditoria Interna do TJCE é premiada nacionalmente por suas ações de conscientização sobre o setor

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• 13-06-2025

A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi contemplada, nesta sexta-feira (13/06), com o selo de premiação IIA May Brasil 2025, concedido pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil). Realizado anualmente, o prêmio homenageia as instituições que desenvolveram as melhores ações para a conscientização da profissão durante o […]

Arte vira aliada no combate à violência contra a mulher nas mãos de estudantes de escolas públicas cearenses

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• 13-06-2025

A arte é um mecanismo para despertar, refletir, entender. Foi assim para os(as) alunos(as) de três escolas estaduais do Ceará que estão participando de um concurso de pintura na temática de respeito à mulher e igualdade de gênero. A iniciativa é parte do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Gesto de Respeito às Mulheres”, […]

Órgão Especial do TJCE institui diretrizes para audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas

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• 13-06-2025

Para fortalecer o atendimento realizado a crianças e adolescentes nas Unidades de Atendimento Socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A iniciativa foi aprovada na tarde dessa quinta-feira (12/06) por meio de resolução apreciada pelo […]