Comitê Executivo do TJCE define metas de produtividade para biênio 2019-2020

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• 01-03-2019

O Comitê Executivo (Coex) Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta sexta-feira (01/03), com o objetivo de definir metas de produtividade para o biênio 2019-2021. A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Washington Araújo. Durante o encontro, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes, apresentou […]

31 famílias recebem no Fórum Clóvis Beviláqua documentos que oficializam adoção

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• 01-03-2019

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza entregou, na manhã desta sexta-feira (1º/03), no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua, 31 mandados de inscrição da sentença de adoção. O recebimento do referido documento marca o nascimento judicial dos filhos para a família, já que, é a partir dele, que o cartório poderá fornecer novo […]

Atendimentos no 9º e 12º Juizados Especiais de Fortaleza serão suspensos na Quarta-Feira de Cinzas

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• 01-03-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, autorizou a suspensão, na próxima Quarta-Feira de Cinzas (06/03), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 9º e no 12º Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza, localizados no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e no Centro Universitário Estácio, […]

Corregedor-geral designa juiz auxiliar para coordenar programas sociais do CNJ no Ceará

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• 01-03-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, designou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Demétrio Saker Neto, para coordenar, no biênio 2019-2021, os programas “Pai Presente” e “Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento”, iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), geridos nos Estados pelas corregedorias-gerais. “Esses programas contribuem para facilitar o acesso aos […]

Paz em Casa e parcerias para o combate à violência doméstica são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 01-03-2019

O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca a mobilização para a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 11 a 15 de março, e as parcerias promovidas pelo Judiciário cearense para o combate à violência doméstica. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular […]

Município de São Benedito deve restabelecer frota de ônibus para transporte de universitários

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• 28-02-2019

O juiz Fábio Rodrigues Sousa, determinou que o Município de São Benedito restabeleça o transporte público de estudantes universitários para os municípios de Sobral, Ubajara e Tianguá. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 10 mil. A determinação, proferida por meio de liminar, foi proferida no último dia 22 de fevereiro. Na decisão, o […]

Tribunal de Justiça suspende acesso aos sistemas durante Carnaval para melhoria dos serviços

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• 28-02-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando mudanças nos equipamentos de armazenamento de dados do TJ e do Fórum Clóvis Beviláqua para aperfeiçoar os serviços oferecidos por meio de sistemas eletrônicos. Durante o Carnaval, a partir das 18h desta sexta-feira (1º/03), ficarão indisponíveis o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) – 1º e […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargadores para TRE do Ceará

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• 28-02-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/02), os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Inácio de Alencar Cortez Neto, membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para o biênio que começa em 4 de junho deste ano e termina em 4 de junho 2021. O desembargador […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana e feriado de Carnaval

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• 28-02-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana e feriado de Carnaval. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Jucid Peixoto do Amaral. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (02/03) e domingo (03), das 12h às 18h, […]

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 92 habeas corpus em dois dias

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• 28-02-2019

A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 92 habeas corpus em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (26/02) e uma nessa quarta (27). No total, julgaram 236 processos. Os habeas corpus envolveram matérias referentes a organizações criminosas, tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, […]