TJCE aprova criação de três novas câmaras e implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 para ampliar a capacidade de julgamentos

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• 22-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (22/05), alterações na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas contemplam a transformação de cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador e a criação de três novas Câmaras, além da implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 […]

População de Maracanaú é atendida pelo “Justiça Itinerante”

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• 22-05-2025

A decisão do divórcio costuma ser difícil, carrega muitas dores. Para quem tem filhas e filhos, pode ser mais complicado. Mas, quando existe a possibilidade de diálogo, a situação é diferente. Antônia e Cícero optaram por esse caminho e, nesta quinta-feira (22/05), participaram de uma audiência de mediação promovida pelo projeto “Justiça Itinerante”. Os atendimentos […]

A busca ativa motivada pelo ato de amar

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• 22-05-2025

        O cabelo cheio de pitós coloridos foi cuidadosamente arrumado para uma manhã diferente. A responsável por tanto esmero foi “tia Tamires”, que integra a equipe da Casa Abrigo 1, onde vivem a menina Isabela*, de cinco anos de idade, e o irmão João*, que tem quatro. Aptos à adoção, os dois […]

BID inicia a quarta missão de supervisão do Promojud

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• 22-05-2025

A equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (22/05) para iniciar a quarta missão de supervisão do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud). Durante a abertura da missão, o chefe da equipe do BID, Mariano Lafuente ressaltou que “é um privilégio ser parceiro do […]

Nova rodada de visitas do “Corregedoria Mais Perto” viabiliza escuta de juízas(es) e servidoras(es) das Comarcas de Aracati, Jaguaruana e Beberibe

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• 22-05-2025

Em mais uma rodada de visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”, nesta semana, a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) se reuniu com os profissionais que atuam nas Comarcas de Aracati, Jaguaruana e Beberibe. A iniciativa foi lançada em março com o objetivo de aproximar a CGJ-CE daqueles(as) que compõem o Judiciário estadual […]

Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

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• 22-05-2025

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve, nessa quarta-feira (21/05), entre as instituições agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial. A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração pelos 14 anos da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizada no teatro do Shopping […]

Decisões da Justiça cearense garantem respeito, segurança e bem-estar aos usuários de aplicativos de transporte

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• 22-05-2025

Garantir que os direitos de cidadãs e cidadãos cearenses sejam assegurados fora e dentro de ambientes virtuais faz parte da rotina da Justiça estadual. Em maio, decisões envolvendo questões ligadas aos serviços disponibilizados pela plataforma Uber, reforçaram o compromisso do Poder Judiciário com a proteção de consumidoras e consumidores que utilizam tais mecanismos tecnológicos. No […]

Em apenas 10 meses, Justiça estadual julga acusados envolvidos em crimes contra turistas no Cumbuco

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• 22-05-2025

A Justiça estadual levou a julgamento os acusados de envolvimento no episódio que vitimou, em julho do ano passado, um casal de turista que estava hospedado em uma pousada no Cumbuco, litoral do município de Caucaia. A mulher morreu e o homem ficou paraplégico. O caso foi julgado em apenas 10 meses, logo após a […]

Expansão do PJe para Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências tem início nesta sexta-feira, dia 23

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• 21-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, nesta sexta-feira (23/05), à expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. A migração foi determinada por meio da Portaria n° 990/2025. A iniciativa, que visa promover maior eficiência e transparência, seguirá um cronograma de duas fases: […]

Judiciário e Secretaria das Mulheres articulam parceria para ampliar serviços dos Juizados em novas Casas da Mulher Cearense

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• 21-05-2025

Para ampliar os serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher que funcionam nas dependências da Casa da Mulher Cearense, a secretária da Secretaria das Mulheres do Ceará, Lia Gomes, apresentou aos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o projeto de implementação […]