Atendimento no fim de semana registra sete habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 08-07-2019

Durante o atendimento em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu sete habeas corpus, todos protocolados nesse sábado (06/07). O responsável por analisar os pedidos foi o desembargador José Tarcílio Souza da Silva. O magistrado indeferiu (negou) as medidas liminares em cinco casos, envolvendo pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada […]

Juízes leigos começam a atuar nas Turmas Recursais e Juizados Especiais a partir desta terça-feira

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• 08-07-2019

Os novos juízes leigos (profissionais com formação em Direito que auxiliam magistrados) começam a atuar, a partir desta terça-feira (09/07), nas quatro Turmas Recursais e em três Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza. Eles foram recepcionados, nesta segunda-feira (08), pela Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que criou o projeto dentro do planejamento da […]

Regulamentado uso do selo digital nos cartórios do Ceará

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• 08-07-2019

Os procedimentos para uso do selo digital nos cartórios cearenses foram regulamentados pelo Judiciário do Ceará. A medida consta na Portaria Conjunta nº 22/2019, publicada nessa sexta-feira (05/07), da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral. Os valores cobrados dos usuários deverão constar nos atos cartorários, por meio da impressão dos dados no selo […]

Julgamentos das Câmaras de Direito Público aumentam mais de 65%

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• 08-07-2019

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.847 processos nas 63 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano. O quantitativo representa crescimento de 65,17% em relação ao total de 2.329 ações analisadas no mesmo intervalo de 2018, em 62 encontros colegiados. Os dados mostram aumento na produtividade de […]

Corregedoria-Geral da Justiça acompanha primeiro dia de plantão na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 08-07-2019

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, César Morel Alcântara, acompanhou, no sábado (06/07), o primeiro dia de plantão na Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza. Os trabalhos foram realizados também no domingo, das 8h às 14h. Nesse fim de semana, atuaram as magistradas Adriana da Cruz Dantas, Fabiana Silva […]

Tribunal de Justiça recepciona nesta segunda-feira juízes leigos para o Sistema dos Juizados Especiais

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• 05-07-2019

A recepção e apresentação dos novos juízes leigos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado ocorrerão nesta segunda-feira (08/07), às 9h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participarão o presidente, a vice-presidente do TJCE e o corregedor-geral da Justiça, respectivamente, desembargadores Washington Araújo, Nailde Pinheiro e Teodoro Silva Santos. Os gestores darão às boas-vindas […]

Portaria disciplina atuação de conciliador e mediador no Centro de Solução de Conflitos de Fortaleza

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• 05-07-2019

O exercício das funções de conciliador e de mediador judicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza foi disciplinado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e Coordenação do Cejusc. A medida consta na Portaria Conjunta nº 01/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (04/07). Segundo o documento, a […]

19º Juizado Especial de Fortaleza volta a atender no bairro Itaperi

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• 05-07-2019

A partir desta segunda-feira (08/07), o 19º Juizado Especial Cível de Fortaleza volta a funcionar no prédio localizado rua Betel, 1330, bairro Itaperi. Para saber a jurisdição (área de abrangência) clique aqui. A unidade, que tem como titular a juíza Maria do Livramento Alves Magalhães, estava atendendo, provisoriamente, no Fórum Clóvis Beviláqua desde janeiro deste […]

Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam mais de 4.300 processos no primeiro semestre deste ano

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• 05-07-2019

De janeiro a junho deste ano, os desembargadores das quatro Câmaras de Direito Privado (ramo do Direito que cuida da relação entre particulares) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.303 processos, em 83 sessões. No primeiro semestre de 2018, a produtividade dos magistrados dessa área totalizou 4.163 casos. Os autos incluem apelações, agravos […]

Novo plantão judiciário na Comarca de Fortaleza tem início neste fim de semana

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• 05-07-2019

Neste fim de semana começa a funcionar o novo sistema do plantão judiciário na Comarca de Fortaleza, que atenderá no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e na Vara de Audiências de Custódia da Capital. O FCB, localizado no bairro Edson Queiroz, terá dois juízes para casos de natureza cível, das 12h às 18h, enquanto o atendimento […]