Mediação e Conciliação em destaque: Reportagem conquista o 3º lugar no Desafio Foca no Direito

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• 04-12-2025

      Um divórcio nem sempre é sinônimo de briga, como muitas pessoas podem imaginar. Existem separações consensuais para casos em que o casal opta por uma solução amigável, o que evita acirradas disputas judiciais. A analista de logística Suely Bezerra (nome fictício) optou pela mediação para resolver a partilha de bens decorrente do […]

No Fórum Clóvis Beviláqua, o cuidado começa no primeiro atendimento

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• 04-12-2025

“Quero um papel e uma caneta pra agradecer a quem deu essa sala pra gente ficar.” Foi assim que Diego Matias (nome fictício), de seis anos, expressou gratidão após encontrar abrigo em um espaço de acolhimento do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ele acompanhava a mãe, dona Maria, em uma audiência de conciliação. O dia começou […]

Pleno do TJCE aprova mudanças para agilizar demandas da Justiça da Infância em Fortaleza

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• 04-12-2025

A 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza terá competência privativa e ficará exclusiva para os processos relacionados ao direito à saúde de crianças e adolescentes. A alteração de competência foi aprovada, nesta quinta-feira (04/12), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e visa dar mais celeridade ao julgamento desses […]

Justiça estadual atualiza contatos do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará

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• 03-12-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, unidade especializada em processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados à política governamental denominada “Programa Alerta Celular Ceará”, atualizou seus canais de atendimento. Os novos contatos já estão disponíveis para garantir maior agilidade e eficiência na […]

Mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT ocorre em Fortaleza e mais sete cidades

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• 03-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando um mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, 1.229 ações relativas a pedidos de invalidez e pendentes de perícia médica estão na pauta. A força-tarefa começou nesta terça-feira (9/12) […]

Encerrado Encontro Nacional do Poder Judiciário com definição das Metas para 2026; Fortaleza sediará a edição do próximo ano

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• 02-12-2025

O 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi encerrado nesta terça-feira (02/12), em Florianópolis (SC). Reunindo presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros, o evento também destacou o compartilhamento de boas práticas e iniciativas implementadas no âmbito do Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

TJCE promove nesta sexta-feira (12) workshop “Literatura, Justiça e Liberdade”

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), realizará nesta sexta-feira (12/12), às 8h30, o workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento”. A iniciativa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (10/12), […]

Concurso para juiz: TJCE realiza reidentificação de provas e divulga notas das provas discursivas

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• 02-12-2025

Candidatas e candidatos que concorrem a uma vaga na magistratura cearense acompanharam nesta terça-feira (02/12) o processo de reidentificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do concurso público para juiz. A sessão pública ocorreu às 15h, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, e foi transmitido pelo canal do YouTube […]

Justiça Itinerante atenderá em Fortaleza neste sábado

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• 02-12-2025

A Casa José de Alencar receberá, no próximo sábado (06/12), a unidade móvel do projeto Justiça Itinerante. Entre 8h e 15h, a população poderá ir ao local para obter soluções consensuais de conflitos de forma rápida e sem burocracia. Os atendimentos serão efetuados por ordem de chegada. Na unidade móvel, a população poderá tratar de […]

Reportagem sobre Juizados Especiais e a democratização da Justiça, produzida por estudantes de Jornalismo, é classificada em 4º lugar no Desafio Foca no Direito

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• 02-12-2025

  Desde sua criação, esses órgãos vêm ativamente ajudando a resolver conflitos do dia a dia e a auxiliar rapidamente os cidadãos do Estado do Ceará.   Em 2022, um levantamento feito pela Pesquisa Nacional da Defensoria Pública apurou que cerca de 25% da população, mais de 50 milhões de pessoas, estava impedida de procurar […]