Emissão de certidões pela Central de Atendimento será exclusivamente online a partir de 9 de setembro

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• 28-08-2019

A partir do próximo dia 9 de setembro, a emissão de certidões pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) passará a ser exclusivamente de forma online, abolindo a disponibilização da documentação em papel. A exceção será para a certidão de Instrução Processual em que o solicitante deverá receber presencialmente. Atualmente, mais […]

TJCE sobe sete posições no ranking do Conselho Nacional de Justiça

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• 28-08-2019

Os esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos últimos anos aumentaram a quantidade de julgamentos, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta quarta-feira (28/08). Os dados, do ano passado, mostram que o TJCE avançou no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), alcançando média de […]

Servidoras de Caririaçu são exoneradas ilegalmente e ganham na Justiça direito à reintegração

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• 28-08-2019

O Município de Caririaçu deverá reintegrar quatro servidoras que foram exoneradas ilegalmente e pagar as verbas salariais relacionadas ao período em que ficaram afastadas. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi proferia nessa segunda-feira (26/08), com a relatoria do desembargador Inacio de Alencar Cortez […]

Justiça interdita áreas dos lixões em Santa Quitéria e Monsenhor Tabosa por funcionamento irregular

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• 27-08-2019

As áreas utilizadas para o descarte de resíduos sólidos (lixos) nas cidades de Santa Quitéria e Monsenhor Tabosa foram interditadas pela Justiça cearense por funcionarem de maneira irregular. Os órgãos administrativos dos referidos municípios terão 15 dias para bloquear os espaços e deverão implantar, no prazo de um ano, aterros sanitários. As decisões foram proferidas […]

Revista Themis obtém Qualis referência e recebe artigos para volume 17.2

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• 27-08-2019

A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi classificada na categoria (única) B4 do Qualis referência, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), considerando a área do Direito, que consiste na maioria de textos publicados. A classificação refere-se à versão eletrônica do periódico, que está […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre

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• 26-08-2019

Com o objetivo de orientar e aprimorar os serviços extrajudiciais prestados à sociedade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (26/08), o cronograma de inspeções para o segundo semestre de 2019. Os trabalhos tiveram início na 4ª Zona de Registro Civil da Comarca de Fortaleza. As atividades estão sendo realizadas pela Coordenadoria de […]

Curso na Esmec capacita magistrados e servidores em idioma, cultura e Direito da França

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• 26-08-2019

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participarão, nesta segunda-feira (26/08), do quarto encontro do “Curso Básico de Idioma, Cultura e Direito da França”, ministrado pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo. As aulas do Curso, que tem duração de um ano, ocorrem todas às segundas, às 16h, na Escola Superior da […]

Juizado Especial de Tauá utiliza WhatsApp para fazer intimação de sentença

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• 26-08-2019

Os Juizados Especiais do Interior do Estado vêm utilizando os recursos tecnológicos para agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Na sexta-feira (23/08), a Secretaria do Juizado Especial de Tauá fez uso do aplicativo WhatsApp para intimar da sentença de procedência a autora de uma ação movida contra a Companhia […]

Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

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• 23-08-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (23/08), o investimento de R$ 6,3 milhões para 9ª Zona Judiciária durante visita ao Fórum da Comarca de Crateús (sede regional). Os recursos, do programa “+Interior”, serão destinados a infraestrutura e tecnologia e beneficiarão 13 comarcas. Na ocasião, o desembargador […]

Palestra na Esmec gera debate sobre o Princípio do Juiz Natural no mundo contemporâneo

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• 23-08-2019

O procurador da República no Rio de Janeiro, Dr. Antônio do Passo Cabral, ministrou nesta sexta-feira (23/04), a palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará. O evento foi aberto ao público e contou com a presença e participação de profissionais e estudantes de Direito. Doutor em […]