Projeto do Judiciário promove solução de conflitos de forma rápida e sem burocracia

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• 08-12-2025

O Poder Judiciário cearense promoveu mais uma edição do projeto “Justiça Itinerante”, a última de 2025. No sábado (06/12), a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) esteve na 17ª Feira do Zé, na Casa José de Alencar, para o atendimento de pessoas interessadas […]

Judiciário estadual atua em regime de plantão no feriado desta segunda-feira, dia 8

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• 05-12-2025

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (08/12), em decorrência do Dia da Justiça, estabelecido como ponto facultativo (Portaria nº 24/2025). Serviços como apreciação de matérias urgentes, pedidos de habeas corpus, liminares, medidas protetivas e outras ações que não possam aguardar o expediente normal continuam sendo prestados. O atendimento na Capital […]

TJCE firma parceria para potencializar Justiça Restaurativa no Cariri

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• 05-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, assinou nesta sexta-feira (05/12) um Termo de Cooperação Técnica para ampliar a promoção de uma cultura de paz na região do Cariri. O termo, […]

Justiça do Ceará realiza 310 julgamentos no Mês Nacional do Júri de 2025

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• 05-12-2025

A Justiça do Ceará realizou 310 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Mês Nacional do Júri de 2025, que ocorreu de 1º a 30 de novembro. Desse total, 30 envolveram casos de feminicídio, prioridade do Poder Judiciário estadual. Os júris (que podem ter mais de um réu cada) mobilizaram 98 unidades judiciárias de […]

Prêmio Gandhi de Comunicação 2025: Tribunal de Justiça do Ceará é destaque com três premiações

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• 05-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi destaque na edição 2025 do Prêmio Gandhi de Comunicação. O Judiciário cearense conquistou dois primeiros lugares e um terceiro lugar com projetos da Assessoria de Comunicação, consolidando sua atuação como referência na comunicação institucional voltada para o bem comum. A premiação ocorreu na noite desta quinta-feira (04/12), […]

IV Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária termina nesta sexta-feira com foco na integração entre tribunais

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• 05-12-2025

Nesta sexta-feira (5/12), está sendo concluída a quarta edição do Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, que reúne magistradas, magistrados e representantes de diversos tribunais para debater a integração do Judiciário e buscar soluções para os desafios comuns da região. O evento é realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) desde quinta-feira […]

Juizados Especiais de Fortaleza e de Juazeiro do Norte terão distribuição equitativa de processos

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• 05-12-2025

Os 20 Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza e os dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juazeiro do Norte passarão a ter distribuição equitativa de processos, e não mais vinculada a circunscrições, a partir do dia 2 de fevereiro de 2026. A resolução que trata do assunto e envolve os casos novos foi aprovada, nessa […]

TJCE conquista Selo Diamante de Transparência Pública

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• 04-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi contemplado com o Selo Diamante de Transparência Pública, nível máximo de certificação, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega ocorreu nesta quinta-feira (04/12), durante cerimônia realizada no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis/SC. O resultado, […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege dois juízes titulares e um suplente para Tribunal Regional Eleitoral

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• 04-12-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira (04/12), dois magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito. Foram escolhidos os juízes José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima. Ambos já atuam como suplentes. Também concorreram às vagas os juízes […]

Mediação e Conciliação em destaque: Reportagem conquista o 3º lugar no Desafio Foca no Direito

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• 04-12-2025

      Um divórcio nem sempre é sinônimo de briga, como muitas pessoas podem imaginar. Existem separações consensuais para casos em que o casal opta por uma solução amigável, o que evita acirradas disputas judiciais. A analista de logística Suely Bezerra (nome fictício) optou pela mediação para resolver a partilha de bens decorrente do […]