Curso na Esmec discutirá a importância de programas de cooperação internacional para aprimorar práticas jurídicas

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• 21-07-2025

Estão abertas as inscrições para o curso “Programas de Cooperação Internacional de Brasileiros no Exterior: Organizações da ONU, Embaixadas e Instituições Judiciais”, que será realizado no próximo dia 1º de agosto, das 8h às 12h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As inscrições seguem disponíveis até o dia 28 de julho. Para participar, […]

Abertas inscrições para 2º Exame Nacional dos Cartórios; TJCE abrirá 44 serventias no novo concurso

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• 18-07-2025

Publicado nesta semana no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) marca mais um passo importante para quem deseja atuar na atividade notarial e registral em todo o país. A prova será realizada no dia 28 de setembro, das 14h às 19h, simultaneamente em todas as capitais […]

Publicada lista de artigos acadêmicos selecionados para próxima edição da Revista Themis

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• 18-07-2025

Comprometido com o aprimoramento do Poder Judiciário para além da prestação jurisdicional, a Justiça do Ceará, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), selecionou dez artigos para o próximo lançamento da Revista Themis, o periódico oficial da Esmec. A nova edição, volume 23, nº 2, corresponde ao segundo semestre de 2025. “Temos tido a […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargadoras(es) para novas câmaras do TJCE

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• 18-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou as remoções da desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga, que sai da 5ª para 6ª Câmara de Direito Privado; e do desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, que vai da 5ª Câmara de Direito Privado para 4ª Câmara Criminal. As mudanças foram aprovadas durante sessão do Órgão Especial […]

Fórum Clóvis Beviláqua descarta peças processuais que são recicladas por associação ambiental

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• 18-07-2025

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou a eliminação de 136 quilos de documentos referentes a processos judiciais baixados de execução fiscal. A medida está em conformidade com os prazos legais de guarda documental, abrangendo documentos com datas-limite para descarte compreendidas entre os anos de 1996 e 2019. A doação foi realizada nessa segunda-feira (14/07) e […]

Projeto de atendimento e acolhimento integral das vítimas de violência doméstica será ampliado para outras comarcas do Interior

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• 17-07-2025

O Poder Judiciário cearense vai implementar Núcleos de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) em outras comarcas do Interior, gradativamente. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (17/07) durante sessão do Órgão Especial. O Nucevid faz o atendimento e acolhimento integral das vítimas de violência doméstica, incluindo o trâmite processual, desde o primeiro momento em que elas […]

“Ler é legal”: uma jornada de conhecimento e autodescoberta para auxiliares de serviços gerais do FCB

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• 17-07-2025

Para além da leitura das páginas de um livro, explorar a cultura também é despertar o poder de refletir, autoconhecer-se, criar oportunidades para si e, assim, impactar os espaços onde atua. É com esse propósito que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, promoveu, ontem […]

1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos promove ressocialização por meio da cultura

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• 17-07-2025

Direito à justiça, à inclusão, à ressocialização e à cultura são alguns dos pilares que sustentaram a exibição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que, nesta semana, está sendo realizada pela primeira vez em solo cearense. A iniciativa inédita é promovida pelo Comitê de Políticas Penais do Ceará (CEPP) e está vinculada à 14ª […]

Processo envolvendo roubo majorado em Novo Oriente é julgado em menos de dois meses

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• 17-07-2025

Promover uma atuação cada vez mais célere e eficaz está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) é uma das estratégias desenvolvidas nesse sentido, colaborando com unidades judiciais e incrementando a produtividade. Neste mês de julho, com o auxílio do Nupaci, a […]

Lançamento da campanha “Férias sem Violência” reúne arte e turismo para conscientizar sobre a violência contra mulher

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• 16-07-2025

Reforçando o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (16/07), o lançamento oficial da campanha “Férias sem violência” que, desde o início de julho, vêm promovendo ações de conscientização e combate a esse tipo de crime. O presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira […]