Concurso de Remoção de Servidores fortalecerá comarcas agregadoras

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• 19-01-2021

Objetivando uma prestação jurisdicional mais célere, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará Concurso de Remoção de Servidores Efetivos. A iniciativa fortalecerá a atuação do Judiciário nas comarcas agregadoras, otimizando os serviços prestados à população. A medida consta no Edital nº 04/2021, publicado no Diário da Justiça no último dia 14. A agregação de […]

Varas de Família e Sucessões de Fortaleza reduzem acervo pendente de julgamento

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• 19-01-2021

As Varas de Família e de Sucessões de Fortaleza conseguiram uma redução significativa do acervo pendente de julgamento no último biênio. De acordo com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, o número de processos aguardando julgamento nessas unidades caiu de 38.841, em 2018, para 28.745 em 2020. Quando analisadas as 18 Varas de Família, o […]

Produtividade das Turmas Recursais cresce 124% em 2020

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• 18-01-2021

As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 31.311 processos de janeiro a dezembro de 2020, o que representa uma produção 124,3% superior à de 2019, quando ocorreram 13.958 julgamentos. Os dados gerenciais divulgados nesta segunda-feira (18/01) também apontam que a média mensal de processos julgados passou de 1.163 para 2.609 entre […]

Judiciário cearense promove pela primeira vez leilão eletrônico de imóveis

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• 18-01-2021

Pela primeira vez, a Justiça cearense promoveu leilão online de bens imóveis de seu patrimônio, que se encontravam em desuso ou não atendiam mais à finalidade institucional. A atividade ocorreu nesta segunda-feira (18/01) e permitiu ao TJCE arrecadar o montante de R$ 1.074.952,78 com a venda de prédios e casas no Interior do estado. Essas […]

Atendimento a demandas na Ouvidoria do Poder Judiciário cresce 59% em 2020

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• 15-01-2021

A pandemia do novo coronavírus não impediu a Justiça de fortalecer seus canais de comunicação direta com o cidadão. A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará, instrumento de participação e manifestação da sociedade na gestão institucional, atendeu um total de 13.730 demandas durante o ano de 2020, 59% a mais se comparado a 2019, quando […]

Plantão Judiciário neste fim de semana garante atendimento à população

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• 15-01-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam em regime de plantão eletrônico neste sábado (16/01) e domingo (17/01). Na Capital, o serviço é disponibilizado no 2º Grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no 1º Grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis […]

Leilão de imóveis do Judiciário cearense tem início nesta segunda-feira

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• 15-01-2021

Imóveis do Poder Judiciário cearense que estão em desuso ou não atendem mais à finalidade institucional serão leiloados a partir desta segunda-feira (18/01). Ao todo, 15 casas e prédios em 14 municípios serão incluídos neste primeiro lote de vendas, que vai ocorrer às 10h, em modalidade exclusivamente eletrônica e com transmissão ao vivo, por meio […]

Desembargador do TJCE lança livro que discute aspectos jurídicos das fake news

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• 15-01-2021

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está lançando uma obra que pretende enriquecer o debate sobre desinformação e suas consequências. No livro “As fake news e outros temas eleitorais”, o magistrado reflete sobre os efeitos jurídicos, políticos e sociais em torno do ato de compartilhar desinformação. Durval Aires é […]

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

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• 14-01-2021

Todas as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram incremento no número de julgamentos em 2020, comparado a 2019, mesmo com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Desembargadores dos três colegiados apreciaram um total de 15.913 ações de janeiro a dezembro de 2020, representando aumento de 26% em relação ao […]

Crianças em situação de acolhimento são beneficiadas com ações do Judiciário durante pandemia

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• 13-01-2021

Mesmo com a pandemia de Covid-19 e o Poder Judiciário cearense funcionando, prioritariamente, em regime de teletrabalho, os cursos preparatórios para pretendentes à adoção não cessaram. A tecnologia de videoconferência, implantada a partir de maio de 2020, permitiu que 559 pessoas participassem das capacitações em todo o Estado. Os cursos preparatórios são uma etapa fundamental […]