Poder Judiciário determina que citações e intimações devem ser enviadas por e-mail

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• 26-03-2021

Como forma de seguir o Decreto Estadual n° 33.936/2021, que impõe medidas ainda mais duras de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu uma nova regulamentação para o envio de citações e intimações ao Estado e ao Município de Fortaleza nas demandas urgentes – mais precisamente as […]

Mais de 80% das unidades judiciárias já implantaram o WhatsApp Business para atendimento ao público

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• 26-03-2021

Cerca de 371 unidades judiciárias do Ceará já estão utilizando o WhatsApp Business como ferramenta para atendimento ao público. O número representa 83,37% de todas as unidades do Estado. A medida foi determinada pela Corregedoria-Geral do Estado na última semana, para que o aplicativo fosse utilizado de maneira obrigatória pelas unidades. Foram informados nomes e […]

Justiça cearense garante atendimento na Capital e no Interior por meio de plantão eletrônico

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• 26-03-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (27 e 28/02). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

ARTIGO: Judiciário mais acolhedor e humanizado

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• 26-03-2021

Antes de minha posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), notadamente durante o Período de Transição, foram cuidadosamente planejados os projetos para o Biênio 2021-2023. Esses projetos, além de trazerem inovações, também contemplam a continuidade de ações que o Tribunal já vinha desenvolvendo de forma bastante exitosa. Apesar da melhora […]

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas sobre atendimento nos cartórios do Ceará

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• 26-03-2021

A forma de funcionamento dos cartórios cearenses, durante a vigência de decretos estaduais para combater o avanço da pandemia, foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, responsável pela fiscalização das unidades cartorárias. As mudanças estão no Provimento nº 8/2021, publicado nessa terça-feira (23/08) e assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O documento […]

TJCE prossegue realizando cursos telepresenciais para agilizar processos de adoção

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• 26-03-2021

Durante a pandemia da Covid-19, o Judiciário cearense adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção no Estado. A adaptação contempla a realização de cursos por videoconferência para pretendentes à adoção de crianças e adolescentes. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), em parceria […]

Plantão judiciário na Capital e Interior funciona por meio eletrônico neste fim de semana

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• 26-03-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (27 e 28/03). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

Juízes das Varas Criminais de Fortaleza se reúnem com a presidente do Tribunal de Justiça

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• 25-03-2021

Ao todo, 35 juízes que têm competência para julgar processos da área criminal na Comarca de Fortaleza estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O objetivo do encontro, na tarde dessa quarta-feira (24/03), foi dar continuidade às reuniões que vêm sendo realizadas com os magistrados. […]

Ouvidoria do TJCE passa a centralizar atribuições do órgão ouvidor da Corregedoria

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• 24-03-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é agora responsável pelas atribuições antes exercidas pela Ouvidoria da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. A mudança consta no Assento Regimental nº 02/2021, que tem como objetivo unificar e centralizar os serviços para oferecer uma resposta mais célere e eficiente ao cidadão. “Não reduz a transparência […]

Justiça Estadual funciona por meio de plantão no feriado da Data Magna do Ceará

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• 24-03-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta quinta-feira (25/03), Data Magna em homenagem a abolição dos escravos no Ceará. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no […]