Direito à internação domiciliar é tema do “Diálogos sobre Saúde” desta sexta-feira (12)

• 849 Visualizações
• 11-12-2025

O Poder Judiciário cearense promoverá, nesta sexta-feira (12/12), a partir das 14h, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”, a última de 2025. A palestra “Homecare, direitos e limites no âmbito da saúde suplementar” será conduzida pela especialista em regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto, e terá […]

Justiça cearense se retrata publicamente com Maria da Penha em evento internacional sobre direitos das mulheres

• 4978 Visualizações
• 10-12-2025

Em respeito aos 42 anos de luta da farmacêutica Maria da Penha por seus direitos e de todas as mulheres, a Justiça cearense se retratou em um pedido formal de desculpas à ativista. O ato solene ocorreu na noite desta quarta-feira (10/12), durante a abertura da X Conferência de Estados Parte do Mecanismo de Seguimento […]

Tribunal de Justiça do Ceará obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025, apontam dados preliminares do CNJ

• 2137 Visualizações
• 10-12-2025

A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial (Mutirão Racial 2025), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destaque durante o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Negras (ENAJUN) e 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes […]

Comarca de Crateús recebe terceira edição do projeto “TJ em Movimento”

• 1476 Visualizações
• 10-12-2025

O Fórum da Comarca de Crateús recebeu, nesta quarta-feira (10/12), a 3ª edição do projeto “TJ em Movimento”, que promove escuta, compartilhamento de informações e alinhamento de ações estratégicas. Juízas, juízes, servidoras e servidores do Poder Judiciário cearense que atuam no 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias do Estado participaram da programação, iniciada […]

Federações esportivas aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” em reunião na sede do TJCE

• 1588 Visualizações
• 10-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizou nesta quarta-feira (10/12) reunião com representantes das federações esportivas do Estado para apresentar o protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” e formalizar a assinatura do termo de adesão. A iniciativa busca fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e […]

Fundação Carlos Chagas (FCC) é a banca escolhida para concurso do TJCE

• 8680 Visualizações
• 10-12-2025

O Extrato de Dispensa de Licitação publicado na última quarta-feira (04/12) no Diário Eletrônico Administrativo da Justiça (DJEA) indica a Fundação Carlos Chagas (FCC) como responsável por organizar e realizar concurso público para o Poder Judiciário cearense. O certame será composto por provas e títulos para o quadro de servidores e formação de cadastro de […]

Judiciário entrega cestas básicas aos assistidos pelo Programa Novo Tempo

• 652 Visualizações
• 10-12-2025

Mãos um tanto inquietas, olhares atentos. Em uma das salas do Fórum Clóvis Beviláqua, cerca de 100 egressos do sistema prisional e seus familiares esperavam ansiosamente na tarde dessa quarta-feira (10/12) por cestas básicas doadas pelo setor privado. Enquanto esperam, eles ouvem o que talvez não escutem corriqueiramente: é possível renascer e batalhar por uma […]

Justiça participativa: definidas(os) as(os) juradas(os) que vão atuar nas Varas do Júri de Fortaleza em 2026

• 3272 Visualizações
• 09-12-2025

Você sabia que cidadãs(os) comuns podem ajudar a decidir processos importantes na Justiça? É o caso do professor João Silva (nome fictício), que foi sorteado para atuar pela segunda vez no Tribunal do Júri. Ele destaca o aprendizado. “Participar do Júri foi uma experiência muito boa para adquirir conhecimento, saber como é que funciona um […]

A reportagem “Justiça Restaurativa” obteve o segundo lugar no desafio para estudantes de Jornalismo

• 1154 Visualizações
• 09-12-2025

        Utilizada em comunidades, escolas e núcleos familiares, a metodologia de trabalho surge como resposta ao sistema judiciário e à sociedade punitivista. Imagine a seguinte situação: Ana e Paulo são adolescentes que estudam na mesma escola e não conhecem nada um sobre o outro. Ana é alvo de bullying e das agressões […]

TJCE altera regimento interno para assegurar uniformidade e previsibilidade em sustentações orais

• 2993 Visualizações
• 09-12-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (04/12), o Assento Regimental nº 24/2025. As mudanças têm como principal objetivo garantir a padronização de procedimentos entre os órgãos colegiados do TJCE e são especialmente relevantes para a advocacia, que pode planejar intervenções e sustentações orais com base em regras mais […]